Integrante de agência dos EUA que regula comunicação critica Anatel por banir X e pede reunião

Brendan Carr, o Comissário da Percentagem Federalista de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), enviou, nesta quinta-feira (5), uma missiva ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, criticando a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de banir a rede social X do Brasil.

No texto, Carr diz que se sente empurrado a abordar o que chamou de “conjunto crescente de ações aparentemente ilegais e partidárias” que a Anatel teria adotado contra empresas com vínculos nos Estados Unidos. O Comissário citou, também, o que classifica porquê “prenúncio de retirar as licenças e autorizações da Starlink para operar no Brasil”.

Segundo o integrante do FCC, as ações punitivas “apoiadas publicamente pelo Governo Lula”, colocam em risco a crédito na firmeza e previsibilidade dos mercados regulados do Brasil e que, porquê consequência, líderes empresariais americanos estariam se questionando se o Brasil se encaminha para se tornar um “mercado iniviável de investimentos”.

A missiva cita, ainda, que a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes, de suspender o X no Brasil viola a Constituição brasileira e criticou a decisão de regelar os ativos da Starlink que, segundo o texto, não cometeu nenhuma infração.

“Sob sua liderança, a Anatel está agora ativamente aplicando uma decisão amplamente criticada do Ministro Alexandre de Moraes para vituperar a plataforma de mídia social X, que, segundo autoridades brasileiras, viola a Constituição do Brasil e as proibições estatutárias do seu país contra a exprobação governamental. Para exacerbar a situação, o Ministro Moraes optou por executar sua decisão congelando os ativos da Starlink, apesar de a Starlink ser uma empresa separada com acionistas distintos que não cometeu nenhuma infração.”

Brendan Carr enfatiza que agências reguladoras de comunicações, porquê o FCC e a própria Anatel, devem se opor ao movimento em direção à exprobação, mas reconhece a soberania do Brasil.

“Embora as ações do Ministro Moraes espelhem repressões à liberdade de sentença que estão ocorrendo em todo o mundo, não estou escrevo hoje com base em uma preocupação generalizada sobre a liberdade de sentença, embora eu acredite fortemente que reguladores de comunicações porquê nós devem se opor a essa tendência em direção à exprobação. Tampouco estou argumentando que essas ações do governo brasílico violem de alguma forma as leis dos EUA sobre liberdade de sentença. Uma vez que um país soberano, o Brasil tem suas próprias leis e precedentes.”

O Comissário diz que o deportação do X e as ações graves contra a Starlink no Brasil podem prejudicar a relação entre o FCC e a Anatel e propõe um encontro com Baigorri, dizendo que virá ao Brasil, se for necessário.

“As ações graves e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink não podem ser reconciliadas com os princípios de reciprocidade, estado de recta e independência que serviram de base para a relação entre a FCC e a ANATEL e para o investimento estrangeiro recíproco. Portanto, estou solicitando uma reunião com você para tratar e resolver essas questões. Se preferir, posso ir até o Brasil para fazê-lo.”