De última hora, Senado aprova “jabuti“ que pode encarecer contas de luz
Sem orgulho, o Senado aprovou um “jabuti” no projeto de lei dos combustíveis do porvir que beneficia pequenos geradores de virilidade solar e pode encarecer as contas de luz de milhões de consumidores em todo o país.
A emenda foi incluída, de última hora, na votação do projeto no plenário do Senado. O texto trata originalmente de novas regras para as misturas do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel geral, além de questões uma vez que o uso de combustível sustentável de aviação e tomada de gases do efeito-estufa.
Um destaque ao parecer do relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi autenticado na quarta-feira à noite em plenário. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados para votação final.
O “jabuti” altera de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de virilidade solar injetarem o excedente no sistema de distribuição.
Com o prazo maior, o setor acredita que os consumidores poderiam ter mais incentivos para aderir à minigeração.
A emenda foi apresentada pelo senador Irajá (PSD-GO) e altera a Lei 14.300/22, que criou um marco lícito para a microgeração e a minigeração distribuída de virilidade.
A legislação trata, na prática, de pequenas instalações fotovoltaicas. Agora, a mudança no prazo iguala o tempo estipulado para a virilidade solar com a de outras fontes de minigeração.
Entidades de resguardo dos consumidores e associações da indústria brasileira se manifestaram contra o “jabuti” e alertaram para o risco de encarecimento das tarifas de virilidade.
Para a Frente Pátrio dos Consumidores de Vigor (FNCE), a decisão pode “ampliar a quantidade de projetos de geração distribuída que terão subvenção custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”.
A frente calcula que hoje, esses subsídios estão perto de saber R$ 40 bilhões por ano e já correspondem a 13,5% da tarifa paga pelos consumidores residenciais.
Já a União pela Vigor, que reúne 70 associações industriais, afirma que a medida é “mais uma atitude contra a competitividade da indústria, contra a geração de empregos e com potencial para contribuir com a subida da inflação”.
O responsável da emenda justificou que os “pretendentes a minigeradores de virilidade solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos” devido ao prazo de um ano.
A Câmara ainda dará a termo final. Os deputados já haviam autenticado o texto do projeto dos combustíveis do porvir em março. Uma vez que o texto foi mudado no Senado, precisará ser reanalisado.
