Comissão de Ética da Presidência abre apuração sobre denúncias contra Silvio Almeida

A Percentagem de Moral da Presidência da República abriu, nesta quinta-feira (5), um procedimento para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

“O governo federalista reconhece a sisudez das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a ligeireza que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota solene.

Almeida foi chamado pelo governo federalista para prestar esclarecimentos nesta noite. Ele foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Universal da União, Vinicius Roble, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

O ministro já encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Universal da República (PGR) para que investiguem o caso.

Segundo informações do crítico de política da CNN Caio Junqueira, o Planalto avalia:

• uma verosímil deposição,
• o retraimento temporário do ministro até que a apuração termine
• ou, ainda, uma permanência dele, hipótese pouco provável.

Lula já debate com ministros palacianos a repercussão do caso e a avaliação é de que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo um interlocutor direto do encarregado do Executivo.

O caso se torna sensível principalmente por envolver uma outra ministra de Estado, Anielle Franco, da Paridade Racial.

Anielle ainda não se manifestou sobre o caso.

Entenda o caso

A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.

Segundo enviado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam protecção psicológico e jurídico.

“Uma vez que ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter espeque institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prelo”, diz o documento.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, porquê sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido escopo de assédio.

De entendimento com a organização, que atua no protecção de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em peculiar quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter espeque e ter suas vozes ouvidas.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um assaltante, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.

Para a Me Too, denunciar um assaltante em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.

A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

O que diz Silvio Almeida?

Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu horizonte”.

É delito eleitoral tirar foto da urna? O que é proibido na hora do voto