Reforma tributária: relator quer texto do “mundo real” e defende votação depois das eleições

O coordenador do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o texto precisa ser do “mundo real” e defende a votação a partir do termo de outubro, depois das eleições municipais.

“Tem que ser depois das eleições. Tem que debater muitas mudanças que são sérias para o país. Na Câmara, não houve essa discussão. A gente precisa levar essa discussão para o ‘mundo real’ para que a reforma tenha simplificação, neutralidade e contribua para o país”, disse o senador à CNN.

O parlamentar apresentou um cronograma de trabalho, nesta terça-feira (6). A intenção é apresentar o textos a partir de 22 de outubro (veja aquém). Só depois dessa lanço, o projeto de lei poderia ir a plenário.

O opositor do governo diz que na Câmara dos Deputados não houve uma discussão sobre os reflexos em diversos setores da economia e acredita que a proposta está muito “teórica, acadêmica”.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira (6), que acredita que o calendário eleitoral pode dificultar a votação antes do pleito.
Pacheco sinalizou que se houver urgência vai pedir a retirada da urgência da proposta ao governo para prometer o tempo de tramitação necessário para a discussões.
Segundo fontes do governo, ainda não há definição sobre o tópico.

Pacheco se reuniu com o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT) e lideranças do governo também nesta terça para negociações sobre a taxa deste segundo semestre.

Audiências públicas propostas pelo coordenador do grupo de trabalho

• 13/08 Aspectos gerais do PLP 68/2024
• 20/08 Não cumulatividade plena e restrições indevidas no PLP 68/2024
• 27/08 Impacto da reforma tributária sobre a prisão produtiva da construção social
• 28/08 Tecnologia e inovação na reforma tributária
• 03/09 Impacto da reforma tributária no setor de negócio e serviço
• 10/09 Cashback na cesta básica
• 17/09 Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e regimes de bens de capital
• 24/09 Regimes diferenciados específicos
• 1º /10 Simples vernáculo, Zona Franca de Manaus e áreas de livre negócio
• 08/10 Imposto seletivo
• 15/10 Transição e fiscalização
• 22/10 Apresentação do relatório final