Medalhistas olímpicos poderão ter isenção de IR sobre premiações; Câmara analisa

A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos de remunerar o imposto de renda das suas premiações.

O projeto, apresentado na segunda-feira (5) recebe o esteio de partidos que integram tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os que fazem secção da oposição.

O projeto é de autoria do deputado federalista Luiz Lima (PL-RJ) que, antes de se tornar parlamentar, foi um ex-nadador olímpico. Ele participou da edição de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).

Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dadas pelo Comitê Olímpico Brasiliano (COB) ou por órgãos do governo federalista, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto.

Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, legado, entre outros.

Atualmente, o COB presenteia os medalhistas olímpicos em categorias individuais com R$ 350 milénio em caso de medalha de ouro, R$ 210 milénio por medalha de prata e R$ 140 milénio por bronze.

Em caso de conquistas coletivas em equipes que possuem entre dois a seis atletas, o COB paga ao grupo uma quantia de R$ 700 milénio por medalha de ouro, R$ 420 milénio por prata e R$ 280 milénio pelo bronze.

Em grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga ao grupo uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 milénio por prata e R$ 420 milénio por bronze.

Até esta segunda-feira, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e quatro de prata em modalidades individuais. A delegação brasileira também vai voltar para vivenda com quatro medalhas de bronze em categorias individuais e duas por esportes coletivos.

Desta forma, está previsto que o COB pague, no totalidade, R$ 2,8 milhões aos medalhistas brasileiros.

De harmonia com Lima, a intenção do projeto de lei é prometer um retorno financeiro a atletas que incentivam a valorização do esporte no território brasiliano.

O parlamentar também considera que a isenção vai fazer com que medalhistas aprimorem as condições de treino para a próxima olimpíada, que vai ocorrer em Los Angeles daqui a quatro anos.

“Eu acho super justo a gente, em um momento uma vez que esse, dar uma isenção a esses atletas. Vai servir para premiar e prometer uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma melhor preparação caso vierem a participar dos próximos jogos”, afirmou o responsável do projeto.

Partidos querem urgência da isenção

No início da tarde de segunda, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um requerimento de urgência para o projeto. Caso seja revalidado, o texto será discutido diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas.

O requerimento de Carreras foi assinado por quase todas as lideranças da Câmara, com exceção do Novo, o PSOL e a Rede Sustentabilidade. Somados, os partidos que querem a presteza na opinião da proposta somam 495 deputados.

Luiz Lima afirmou que há uma expectativa para o requerimento de urgência e o préstimo do projeto de lei serem votados na próxima semana, quando os deputados vão retornar do recesso de meio de ano.

“É uma taxa positiva para a Câmara e para o governo. Portanto, se o requerimento de urgência for revalidado na terça-feira, é muito provável que a votação do projeto ocorra na quarta-feira”, avaliou o responsável da proposta.

Para isso, a proposta precisa ter o aval de 257 dos 513 deputados. Caso isso ocorra, o texto vai para o Senado, onde é necessário a aprovação de 41 dos 81 senadores. Por término, a isenção vai depender da sanção do presidente Lula.