Comitiva de Lula no RS articula negociações para plano de recuperação
A comitiva que o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva
levou até o Rio Grande do Sul
para seguir os resgates de vítimas da tragédia já está articulando as negociações de ajuda à região. A comitiva conta com lideranças do Congresso, Supremo Tribunal Federalista (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
A comitiva foi composta por Lula (PT), e os presidentes do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e do presidente do TCU, Bruno Dantas.
Posteriormente visitar Canoas e Porto Satisfeito
, o grupo encontrou o governador Eduardo Leite (PSDB) e com prefeitos. Em enunciação à prelo depois a reunião, Leite pediu flexibilização na lei fiscal.
“As autoridades públicas cá precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, […] a máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal”, declarou.
Lira acredita que os deputados precisam elaborar uma medida “totalmente extraordinária” para prometer que o Rio Grande do Sul consiga pedestal financeiro: “Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse o presidente da Câmara, afirmou o deputado.
Pacheco comparou a situação com cenário de guerra e pediu para que a burocracia não entre em questão nas próximas semanas.
“Nós estamos numa guerra e, numa guerra de vestimenta, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há premência de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que zero falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita sobrançaria no contexto do Congresso Pátrio com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, declarou o líder do Senado.
Fachin declarou que existe a possibilidade de um regime jurídico transitório pensando em facilitar a tomada de decisões que auxiliem a reconstrução do Rio Grande do Sul.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, informou que os técnicos do órgão estão à disposição e que os temas relacionados à tragédia serão prioridade do TCU. Outrossim, informou que momentos excepcionais devem utilizar regras flexíveis para que os cidadãos sejam protegidos.