Justiça determina que médica apague post com fake news sobre câncer de mama
O Tribunal de Justiça do Pará determinou, na última sexta-feira (1), a retirada das publicações da ginecologista e mastologista doutora Lana Almeida das redes sociais, em seguida a divulgação de afirmações sobre o cancro de úbere consideradas porquê falsas, segundo o Instituto Vernáculo de Cancro (Inca).
Segundo a Justiça, o pedido para que Lana apague as publicações, nas quais ela nega a existência do cancro de úbere, além de promover tratamentos sem comprovação científica, partiu do Escola Brasílico de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
A ação social pública, movida pela instituição, destaca que a médica paraense não possui nenhum registro de especialidade encontrada no Recomendação Regional do estado. No entanto, Lana aparece inscrita no Recomendação do Pará e, segundo o órgão, foi oferecido o prazo de 48 horas para ela apresentar os registros nas especialidades médicas.
De congraçamento com a decisão, a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso ressaltou que a veiculação pública dos conteúdos pela médica não estão de congraçamento com “os fundamentos e legislações pátrias trazidas a discussão, em evidente veiculação de tratamentos não comprovados e sem a qualificação necessária através de publicidade enganosa ou abusiva, muito porquê da descredibilização de métodos científicos reconhecidos, para o tratamento do cancro de úbere”.
Ou por outra, a juíza destacou que o risco de dano está comprovado não unicamente pela conduta inadequada da médica – uma vez que ela utilizou de suas redes para promover a descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do cancro de úbere -, mas também pela indevida divulgação de método de tratamento da doença, sem qualquer comprovação científica.
A Justiça, além de instaurar que a médica retire imediatamente do ar as publicações, a obrigou a parar de anunciar:
- qualquer sugestão de tratamento para doenças que não tenham evidência científica,
- tratamento ou método mútuo para patologias;
- que o examinação da mamografia é prejudicial à saúde.
Cardoso destacou que, em caso de descumprimento da decisão, a médica fica sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1.500.
Relembre o caso
Lana Almeida utilizou das suas redes sociais – atualmente privadas por ela – para publicar afirmações sobre o cancro de úbere consideradas porquê falsas, segundo o Instituto Vernáculo de Cancro (Inca). Nas publicações, a médica pedia para que os internautas “esquecessem o outubro rosa”, além de fazer diversas afirmações impróprias acerca da doença.
“Por isso venho falar para vocês que cancro de úbere não existe portanto, esqueçam o outubro rosa, esqueçam mamografia, a mamografia vai suscitar inflamações nas mamas. Por que eu falo que cancro de úbere não existe? Porque simplesmente o que existe é uma inflamação crônica nas mamas que pode ser inflamação da tireoide, do rim, do fígado, em qualquer lugar é cálcio nas mamas”, declarou ela. Veja o vídeo:
Em seguida a repercussão das afirmações, diversas entidades da medicina se manifestaram sobre o caso.
Em nota, o Instituto Vernáculo de Cancro ressaltou que “se posiciona terminantemente contra a desinformação divulgada em rede social acerca do cancro de úbere, e que classifica tal teor porquê fake news.
O Recomendação Regional de Medicina do Estado de São Paulo informou em nota que investiga o caso em questão e que “as investigações tramitam sob sigilo determinado por lei”.
Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia destacou que “observa com grande preocupação o crescente número de notícias falsas a reverência do tratamento e da prevenção do cancro de úbere.”
Em nota, o Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) reafirmou que o “cancro de úbere é uma quesito de saúde séria e amplamente reconhecida, responsável por um número significativo de mortes entre mulheres” e destacou que se compromete em promover e disseminar informações corretas para prometer que a população tenha chegada a orientações médicas seguras e responsáveis.
*Sob supervisão de Bruno Laforé
