Governo amplia Farmácia Popular em meio a denúncias de fraudes no programa
Depois duas décadas desde a geração do programa Farmácia Popular, e no contexto da recente ampliação promovida pelo Ministério da Saúde, com previsão de mais de R$ 5 bilhões em recursos para 2024, servidores do Departamento Vernáculo de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) denunciaram fraudes no programa.
Com o auxílio da plataforma Pinpoint, uma utensílio de jornalismo desenvolvida pelo Google, a CNN analisou relatórios de fiscalização elaborados por órgãos uma vez que o Denasus, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Universal da União (CGU) e o Ministério Público Federalista (MPF).
A plataforma permitiu a compilação e a leitura expediente de dados reunidos ao longo dos anos que embasam as investigações e corroboram as denúncias, revelando práticas uma vez que a emissão de receitas falsas, a falsificação de cadastros de farmácias e a comercialização de medicamentos que deveriam ser distribuídos gratuitamente.
Servidores do Denasus revelam que a falta de incentivo e recursos adequados para fiscalização facilita a ininterrupção dessas fraudes, comprometendo o objetivo do Farmácia Popular de prometer entrada a medicamentos essenciais, gratuitamente ou a preços reduzidos.
Entre as irregularidades, a CNN verificou estabelecimentos que antes eram farmácias, mudaram as razões sociais e mesmo assim continuaram recebendo recursos federais pelo programa.
Apesar das fragilidades já apontadas pelos órgãos de controle e das recomendações de correção, as denúncias indicam que as medidas sugeridas não foram adotadas pelo Ministério da Saúde.
Em 2023, antes da expansão do programa, o Ministério Público Federalista questionou se o Ministério havia tomado as providências necessárias para sofrear as irregularidades.
A CNN procurou o Ministério da Saúde sobre os temas abordados nesta material, mas não recebeu retorno até a publicação. Caso haja resposta, a material será atualizada com a posição do órgão.
Desvios de R$ 2 bilhões em cinco anos
Uma auditoria realizada pela CGU, em abril de 2022, analisou 34.061 estabelecimentos credenciados no Farmácia Popular entre 2015 e 2020 e revelou um esquema de desvios que levou a um sindicância social.
Segundo a investigação, esses estabelecimentos declararam vendas de medicamentos supra da veras, gerando reembolsos indevidos por segmento do governo federalista, totalizando R$ 2,6 bilhões.
Em 2023, o TCU também sugeriu melhorias na gestão do Farmácia Popular posteriormente outra auditoria identificar falhas e vulnerabilidades no programa.
O ministro Vital do Rêgo, relator do processo, destacou a escassez de servidores para dirigir e operacionalizar o programa, que conta com exclusivamente um técnico do Ministério da Saúde na equipe.
Sucateamento da fiscalização
Servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que o fortalecimento da fiscalização seria uma solução para mitigar os desvios. No entanto, para os auditores o esvaziamento de equipes revela a urgência urgente de renovação do quadro de fiscais.
Segundo os servidores, que preferem não falar por susto de represálias, a recuperação de recursos poderia ser maior se houvesse investimentos adequados na fiscalização.
Em 2023, o Denasus realizou 55 auditorias e analisou mais de 413 relatórios, envolvendo R$ 200 milhões em recursos. O resultado foi a recomendação de reembolso de mais de R$ 40 milhões aplicados indevidamente.
Os auditores também relatam que o SUS carece de uma curso específica de fiscalização, sendo o trabalho realizado por processos seletivos internos, o que, segundo eles, enfraquece as atividades de controle.
O Unasus Sindical discutiu com o Ministério da Saúde, em 2023, a geração de uma curso dedicada à auditoria do SUS. Em resposta, o sindicato informou que as negociações continuam em curso.
Medidas para diminuir fraudes
Especialistas em auditoria do SUS sugerem medidas preventivas para diminuir as fraudes no Farmácia Popular. Uma dessas estratégias envolve o uso da plataforma “Meu SUS Do dedo”, onde os cidadãos podem controlar a retirada de medicamentos em seu nome.
O vídeo informativo produzido pelo sindicato dos servidores da auditoria do SUS orienta uma vez que qualquer pessoa, com cadastro no “gov.br”, pode ativar ou desativar a autorização para retirada de medicamentos gratuitos, proporcionando mais segurança contra fraudes
