Funcionários que fraudavam licitações públicas são alvos de ação em 8 estados
A Receita Federalista, em ação conjunta com a Polícia Federalista e com a Controladoria Universal da União, deflagrou, nesta terça-feira (5), uma operação contra um esquema de devassidão e fraudes em licitação envolvendo funcionários públicos vinculados à Superintendência do Departamento Vernáculo de Infraestrutura de Transportes do Paraná (DNIT-PR).
Segundo a Receita, a operação, denominada de Rolo Compressor, tinha o objetivo de desarticular o esquema e é uma prosseguimento de uma operação deflagrada em janeiro de 2022. As buscas aconteceram nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo e no Província Federalista.
De consonância com Leandro Cavichioli Peixoto, auditor fiscal da Receita Federalista, os servidores aprovavam obras rodoviárias superfaturadas – ou que apresentavam outras irregularidades.
Em seguida o retiro do sigilo fiscal dos envolvidos no esquema, a Receita Federalista também avaliou os recursos patrimoniais, quando foram constatados que os servidores do órgão tinham um patrimônio não patível com a renda obtida por eles.
“Um engenheiro do órgão tinha um patrimônio enunciado de R$ 100 milénio. Em seguida dez anos, esse patrimônio passou a ser de R$ 2,9 milhões, valor que representava um aumento de 29 vezes a mais do que os bens iniciais”, ressaltou o auditor.
A investigação apontou que, entre 2011 e 2022, os funcionários públicos do DNIT perceberam valores ilícitos de empresas que mantinham contratos com o órgão, momento em que foram identificadas fraudes em procedimentos de licitação, contratos com falhas graves e práticas de devassidão, mormente quando relacionadas a supervisão e fiscalização das execuções das obras contratadas pelo departamento.
As ordens judiciais foram expedidas e preveem o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis, de veículos de cimeira valor e de recursos financeiros dos investigados.
Em nota, o DNIT informou que a operação se relaciona com um interrogatório instaurado em 2015 e com as práticas ocorridas antes desse período. O departamento destaca que colabora com a investigação e que as instâncias de integridade do órgão também apuram os fatos.
“A autonomia repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de devassidão e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O Departamento está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que tarifa sua atuação dentro da legitimidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da gestão pública”, ressaltou o DNIT.
*Sob supervisão
