Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50
Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federalista
aprovou, nesta quarta-feira (5), a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50
, conhecida porquê “taxa das blusinhas”. O texto integrao Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar).
A proposta, que havia sido retirada pelo relator do projeto, foi incluída novamente com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula.
“É uma forma de lastrar os impostos em relação à indústria pátrio”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao proteger a justiça tributária representada pela taxação das compras internacionais.
A votação foi simbólica posteriormente uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT), que pediu a votação nominal.
Na terça-feira (4), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a retirada da taxação do texto, considerando-a “uma material estranha” ao projeto.
Em seguida a surpresa causada pela decisão de Cunha, o presidente do Senado reuniu o relator e os líderes partidários na tentativa de virar a retirada, sem sucesso. Os líderes governistas decidiram logo apresentar um destaque no plenário para reinserir a taxação.
O Programa de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar) foi autenticado pelos senadores por 67 votos a 0, criando incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos. O programa é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Servi
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