Moro vira réu no STF por suposta calúnia contra ministro Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista ( STF
) decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Universal da República ( PGR
) contra o senador Sergio Moro (União-PR), tornando-o réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, disse ter “indícios” suficientes para receber a denúncia.

“Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decurso da instrução”.

Durante o julgamento, a resguardo de Moro alegou que a enunciação foi feita em um “envolvente jocoso” e que não havia intenção de ofender o ministro Gilmar Mendes. No entanto, a ministra Cármen rebateu, afirmando que “o contexto não permite ofensa contra a honra”.

As acusações contra Moro surgiram posteriormente a divulgação de um vídeo no qual ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes, o que gerou polêmica e levou à buraco do processo.

A PGR considera que as declarações de Moro tinham o objetivo de descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes porquê magistrado e pediu a pena do senador, o que pode resultar na perda do procuração caso a pena seja superior a quatro anos de prisão.

A resguardo de Moro alega que o vídeo foi editado de forma maldosa e pede a repudiação da denúncia. A ação penal seguirá seu curso com a produção de provas para esclarecer os fatos e prescrever a responsabilidade do senador na questão.