Base governista reintroduz ‘Taxa das Blusinhas’ em projeto de lei
Senado deve votar hoja a Taxa das Blusinhas
A base governista no Senado apresentou um destaque para recolocar a “Taxa das Blusinhas” no projeto de lei Movimentar. O documento foi assinado pelos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Beto Faro (PT-PA).
A proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50 gerou polêmica e ganhou o sobrenome de “Taxa das Blusinhas”.
O destaque faz segmento do conformidade entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabelecendo uma alíquota de 20%.
Inicialmente, os deputados defendiam uma taxação de 60%, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou para que o percentual fosse menor.
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” acordado entre o Palácio do Planalto e o Congresso, em seguida Lula cogitar vetar a taxação.
Deputados e senadores foram pressionados por empresários do setor de varejo do Brasil, que acusam empresas porquê Shopee e Shein de praticarem concorrência desleal.
Na Câmara, a aprovação foi unânime por votação simbólica, sem registro de placar no tela. No Senado, a oposição se manifestou contra a taxação, juntando-se aos senadores independentes.
O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) havia retirado a “Taxa das Blusinhas” do texto, mas, com o destaque, a discussão sobre as taxações será retomada devido à pressão de Lira sobre o governo federalista.
A expectativa é que o projeto seja sancionado nesta quarta-feira (5) e enviado para a sanção do presidente Lula.
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