Moraes falou em “endurecer“ com o X após plataforma discordar sobre moderação em 2023, diz jornal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), falou, em março de 2023, em “endurecer” com o X, que na idade ainda chamava Twitter, posteriormente a plataforma discordar de solicitações feitas por ele, que à idade presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Folha de S. Paulo.
Mensagens divulgadas pelo jornal nesta quarta-feira (4) mostram conversas em um grupo entre o juiz facilitar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e integrantes da Assessoria Peculiar de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão da Galanteio Eleitoral.
As mensagens indicam a percepção de membros do Tribunal sobre mudanças na moderação de teor na plataforma depois de Musk comprar o Twitter, em outubro de 2022. Na idade, Frederico Alvim, membro da AEED do TSE, chegou a ter uma reunião com o logo representante da plataforma na América Latina, Hugo Rodríguez.
Ao ser informado sobre uma eventual discordância do Twitter em satisfazer determinações do ministro fora do período eleitoral, Moraes teria pedido que o TSE endurecesse a abordagem com a plataforma.
“Logo vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, escreveu Moraes, em mensagem encaminhada por Marco Antônio Vargas no grupo, segundo a Folha.
A CNN entrou em contato com o STF e com o ministro Alexandre de Moraes para comentar o caso e aguarda retorno.
Mensagem de Moraes ocorreu posteriormente reunião entre Twitter e membro do TSE
Antes da reunião com Hugo Rodríguez, que discutiria a parceria firmada entre o TSE e a empresa para as eleições de 2022 e pedidos de remoção de teor, Frederico Alvim escreveu aos colegas que havia recebido informações sobre a mudança da plataforma em relação à moderação.
“Vou ver o que consigo. Mas ele [Rodríguez, representante do Twitter] já adiantou que, com a ingresso do Musk, a equipe dele deixou de tomar decisões de moderação. Essas decisões estão sendo tomadas por um colegiado, do qual eles não participam.”
Na reunião, segundo Alvim relatou aos colegas do TSE, Rodríguez respondeu que, fora do período eleitoral, as regras a serem seguidas pelo Twitter seriam as gerais, sem tratamento próprio para a Galanteio eleitoral.
“Com a ingresso do Elon Musk, a moderação caminha cada vez mais para ter porquê base a proteção da segurança, mais do que a proteção da verdade”, escreveu Alvim no grupo posteriormente a reunião.
”Trocando em miúdos, uma pataratice desassociada de um risco concreto tende a não receber uma moderação. A moderação só ocorre quando houver exposição violento, exposição de ódio e cogitação de alguma espécie mais palpável de dano. Com o pormenor de que o ‘risco à democracia’, por não ser tangível, não entra nesse concepção”, acrescentou.
Em seguida, o juiz facilitar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, avisa ao colegas que repassaria as informações a saudação do encontro para o magistrado. Vargas logo encaminha no grupo uma resposta vinda de Moraes.
“Ministro Alexandre de Moraes: Logo vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e manda para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa.”
Na sequência, Vargas digita: “Resolvido. Vamos caprichar no relatório para esse termo.”
