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Planos de saúde podem ficar até 6,91% mais caros em 2024, anuncia ANS
Planos de saúde devem suportar reajuste
A Dependência Pátrio de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (4) que os planos de saúde individuais
e familiares podem ter um aumento de até 6,91% neste ano. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria da ANS nesta terça-feira (4) e será publicada no Quotidiano Solene da União.
O índice de reajuste foi revalidado em conferência com o fixado em 2023, que foi de 9,63%. No ano anterior, em 2022, o reajuste foi ainda maior, atingindo 15,5%, o maior em 22 anos.
“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em conferência com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
A medida afetará muro de 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O valor do reajuste será aplicado no mês de natalício do contrato, retroagindo até o mês em que o projecto foi contratado, para contratos com natalício em maio e junho, a cobrança começará em julho ou, no mais tardar, em agosto.
O cômputo do reajuste combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Extenso), descontado o subitem Projecto de Saúde, utilizando uma metodologia que vem sendo aplicada desde 2019. Os dados utilizados foram verificados pelo Ministério da Herdade, que concordou com o cômputo porquê adequado à manutenção do estabilidade econômico-financeiro das operadoras.
“Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, disse Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.
Os planos coletivos e empresariais, por sua vez, não são afetados pelo reajuste determinado pela ANS, pois as operadoras têm autonomia para definir os preços e reajustes.
Dificuldades no setor
A divulgação do reajuste dos planos de saúde ocorre em um momento de intensa pressão para o setor, com a possibilidade de orifício de uma Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI). O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) obteve mais de 200 assinaturas para terebrar uma investigação sobre o cancelamento de planos por operadoras.
O Ministério da Justiça recebeu mais de 2.000 reclamações de cancelamentos recentemente. A Senacon (Secretaria Pátrio do Consumidor), vinculada ao ministério, solicitou explicações às 20 operadoras de saúde que aparecem nas denúncias.
Na semana passada, entidades do setor se reuniram com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e se comprometeram a suspender os cancelamentos unilaterais recentes. A suspensão abrange casos de pessoas em tratamento de doenças graves e de TEA (transtorno do espectro autista), conforme informou a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde). Aliás, novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão também serão suspensos.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados procura autenticar mudanças na legislação dos planos de saúde. Entidades do setor reclamam das regras atuais para planos individuais, cujos reajustes são determinados pela ANS.
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