Mesa Diretora do Senado: entenda como funciona a eleição dos membros
Com o termo de ano cada vez mais próximo, começam as movimentações internas para definir os blocos e candidaturas que disputarão as vagas da Mesa Diretora do Senado Federalista. Ao todo, serão eleitos 11 novos integrantes: um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes.
Posteriormente o pleito, que será realizado internamente no primícias de 2025, os candidatos escolhidos terão um procuração de dois anos, com recta a uma reeleição. O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já está no seu segundo procuração e não poderá concorrer a mais um.
Entre 1988 e 2019, a ocupação da Mesa do Senado seguia um critério de proporcionalidade — isto é, quanto mais senadores um partido tinha, maior era a sua prioridade para ocupar as vagas disponíveis. Nos últimos cinco anos, no entanto, a distribuição tem sido mais direcionada por acordos partidários.
A seguir, a CNN explica uma vez que funcionam as eleições para a Mesa Diretora do Senado Federalista.
Quem integra a mesa?
Ao todo, 11 senadores integram a Mesa: um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes.
Presidente: convoca e preside as sessões da Lar e as sessões conjuntas do Congresso Pátrio; dá posse aos senadores; representa os interesses do Senado e do país no Plenário; define as pautas das sessões; e decide questões de ordem
1º e 2º vice-presidentes: substituem, nessa ordem, o presidente em situações de exiguidade ou impedimento.
1º secretário: responsável pela listagem dos resultados de votações; pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões; supervisiona as atividades administrativas da Lar.
2º secretário: lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina e depois do 1º secretário.
3º e 4º secretários: fazem as chamadas dos senadores, contam votos e auxiliam o presidente na apuração das eleições.
Suplentes: substituem os secretários em casos de exiguidade ou impedimento.
Eleição segue jerarquia dos cargos
Os cargos da Mesa são preenchidos de harmonia com a jerarquia de cada posto. O primeiro escolhido é o presidente; depois os vice-presidentes, secretários e, finalmente, suplentes.
À presidência, incumbência mais importante da Mesa, qualquer senador pode se candidatar. Embora as candidaturas avulsas sejam possíveis, são incomuns e não costumam receber muitos votos, pois não são construídas sobre acordos partidários. Por isso, o protótipo mais generalidade de candidatura é aquele fundamentado em um conjunto parlamentar
Definidos os candidatos, todos os 81 senadores fazem seus votos. Diferentemente do protótipo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. Ambas as votações são secretas, e é eleito o candidato que receber a maioria dos votos.
Até a publicação desta reportagem, dois nomes já foram lançados na disputa pelo incumbência: Davi Alcolumbre (União-AP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Apesar disso, o quadro não é final. Novas candidaturas podem brotar, e candidaturas atuais podem ser revistas.
Vices, secretários e suplentes
Conforme mencionado anteriormente, a maior secção dos cargos vêm sendo distribuídos de harmonia com negociações parlamentares, e não proporcionalidade, nos últimos anos. Apesar disso, os tamanhos da bancada podem influenciar o poder de barganha dos partidos na negociação.
Em 2019, por exemplo, a eleição aconteceu com placa única, pois os partidos já haviam negociado a distribuição dos cargos. Os parlamentares escolhidos para cada posição foram definidos pela {sigla} que a obteve por meio da fala, com a votação assumindo caráter quase simbólico.
O cenário se repetiu na eleição seguinte, com exclusivamente o incumbência de 1º vice-presidente sendo efetivamente definido por meio de votação, já que não houve harmonia.
Há, ainda, casos em que os arranjos partidários não envolvem somente os cargos da Mesa Diretora, mas também posições em comissões da Lar.
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