Waack: Na briga com Musk, STF embarca em espiral sem fim
Uma vez que era esperado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) manteve, por unanimidade, a suspensão da plataforma X no Brasil, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Trata-se de mais um ciclo em uma lesma de quem término é incerto.
Essa situação perdura desde 2019, quando começou o questionário presidido por Moraes para investigar milícias digitais e fake news. Na verdade, o ministro investiga o que muito entender.
Medidas que eram excepcionais para enfrentar uma situação também sensacional – a oposição oportunidade do Supremo porquê instituição – transformaram-se em nosso novo normal, no qual alguém que é vítima, porquê o Supremo, tem o poder de investigar e julgar.
Dá a sensação de que o país inteiro tem somente um juiz, com sua própria versão das normas jurídicas.
Existem argumentos técnicos que justificam, por exemplo, a suspensão da plataforma X – finalmente, quem opera no Brasil precisa ter um representante, conforme previsto em lei.
No entanto, justificação enorme inquietação bloquear a conta de uma empresa ligada ao mesmo proprietário do X, sem considerar determinados procedimentos.
Outrossim, é claramente criticável penalizar usuários da instrumento VPN que acessam o X onde ele é lícito, porquê se o STF quisesse estabelecer jurisdição fora do país.
A questão, no entanto, é essencialmente política, e não meramente técnica. Ao se tornar mais uma instância política no contexto do desarranjo institucional brasílio, o STF foi arrastado para essa lesma.
No caso específico, trata-se de uma lesma que prenúncio piorar o já difícil envolvente brasílio de instabilidade jurídica.
O dano maior é a prenúncio dessa lesma à domínio e, consequentemente, à legitimidade do próprio Supremo.
