Governo turbina Minha Casa, Minha Vida com mais verbas do FGTS
O Juízo Curador do FGTS aprovou hoje a liberação de uma verba suplementar de R$ 23 bilhões para o programa Minha Vivenda, Minha Vida. Do totalidade, R$ 21,950 bilhões serão destinados a financiamentos de imóveis e R$ 1,050 bilhão para subvenção, que é um aporte para reduzir o valor do contrato e permitir a redução da prestação.
O orçamento original do FGTS talhado ao programa neste ano foi de R$ 97 bilhões. Com a verba suplementar o volume de recursos para política habitacional chegará a R$ 120 bilhões em 2024, porquê mostrou O GLOBO no mês pretérito.
Outrossim, o governo retirou R$ 3 bilhões da risca Pró-Cotista, que oferece condições mais facilitadas na compra da moradia própria aos trabalhadores que têm conta no FGTS. A modalidade recebeu R$ 8,5 bilhões no início do ano, mas sobraram recursos porque em abril o Ministério das Cidades reduziu a prestação de financiamento pela metade.
Com as mudanças, o orçamento totalidade do FGTS talhado ao Minha Vivenda Minha Vida para financiamentos alcançará R$ 122,1 bilhões. O Ministério das Cidades alega que a medida visa o aumento da meta de contratação para aproximadamente 600 milénio unidades habitacionais, sobretudo imóveis novos.
Em relação aos subsídios, o volume inicial liberado pelo FGTS, que foi de R$ 9,95 bilhões, também aumenta para R$ 11 bilhões. Famílias que se enquadram na filete 2 e tenham renda mensal bruta máxima de R$ 4,4 milénio podem solicitar subvenção de até R$ 55 milénio.
Segundo o Ministério das Cidades, 70% do orçamento para habitação já foram até o início de agosto, e há risco de faltar recursos entre outubro e novembro, o que poderia travar o mercado.
Nesta semana, a pasta publicou uma Instrução Normativa que restringe o financiamento de imóveis usados pelo programa, na filete 3 (renda supra de R$ 4,4 milénio até R$ 8 milénio).
Na prática, os beneficiários terão que dar uma ingresso maior porque a prestação de financiamento foi reduzida. O valor sumo do imóvel, que é de R$ 350 milénio, também caiu para R$ 270 milénio nos empréstimos para compra de imóveis usados.
A redução da prestação de financiamento da risca Pró-Cotista também teve por objetivo restringir empréstimos para imóveis usados.
