Isenção de Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil é apresentada a Lula, diz Haddad

O ministro da Quinta,  Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a pasta apresentou estudos para implementar a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 milénio de salário por mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha a medida uma vez que promessa de campanha.

“O presidente encomendou da extensão da Quinta estudos que permitissem chegar no último ano de seu governo a zero de R$ 5 milénio e nós apresentamos alguns cenários”, disse o ministro em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, do Conduto Gov.

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Apesar do progressão, a medida não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada pela Quinta ao Congresso em agosto, portanto, deve permanecer para 2026, que é o último ano de Lula da presidência, caso não tente a reeleição. 

Haddad disse ainda que Lula deve determinar sobre a questão em um “horizonte próximo”:

“Todos os cenários preveem essa possibilidade de cumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da extensão técnica, e ele (presidente Lula) se animou de falar do matéria. Um dos caminhos oferecidos parece promissor do ponto de vista econômico e político”, completou Haddad.

Na semana passada, o presidente Lula reafirmou seu compromisso de satisfazer a promessa feita durante sua campanha à presidência. Segundo ele, a medida será implementada em 2026.

“Eu vou satisfazer essa promessa. Em 2026, na hora que for mandado o Orçamento para o Congresso Vernáculo, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 milénio não pagará Imposto de Renda”, disse Lula.

Até 2022, o limite de isenção de imposto de renda era para quem recebia até R$ 1.903,98. Em maio do ano pretérito, o governo ampliou a isenção para R$ 2.640.

Neste ano, o governo publicou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do imposto de renda para pessoas que recebem até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.824. A MP já foi aprovada pelo Congresso Vernáculo.

“Juros têm que tombar”

Durante a entrevista, Haddad reafirmou que a economia brasileira deve crescer mais do que 3% do Resultado Interno Bruto (PIB) e que os juros precisam tombar para que a dívida interna seja controlada.

“A economia vai crescer mais de 3% esse ano. A geração de ocupação vai ser recorde esse ano, e nós não podemos nos acomodar, precisamos perseguir nossos objetivos para que o país volte a ter finanças robustas”, disse o ministro.

“Não temos dívida externa, nós temos que controlar agora a nossa dívida interna, esse juros tem que tombar para que essa rolagem seja sustentável”, completou Haddad.

A taxa Selic hoje está em 10,5% ao ano e agentes do mercado esperam um novo ciclo de subida. Os diretores do BC se reúnem na próxima semana para determinar a taxa básica de juros.

Segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, economistas do mercado financeiro preveem que a Selic suba dos atuais 10,5% para 11,25% ao ano no término de 2024. Para a reunião da semana que vem, a aposta é que a subida seja de 0,25 ponto percentual.

Haddad disse ontem que a seca prolongada terá impacto no preço dos víveres e que a inflação “preocupa um pouquinho” . Haddad, no entanto, ponderou que a solução para oriente eventual aumento não pode ser a elevação dos juros pelo BC.

“A inflação preocupa um pouquinho, sobretudo em virtude do clima. Estamos acompanhando a evolução da questão climática, o efeito do clima sobre o preço do manjar e, eventualmente, sobre o preço de pujança faz a gente se preocupar um pouco com isso. Mas essa inflação, advinda desse fenômeno, não se resolve com juros, juros é outra coisa”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Quinta.

“O Banco Médio está com um quadro técnico bastante consistente para tomar a melhor decisão, e nós vamos esperar o Copom da semana que vem”, afirmou o ministro.

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