Ex-diretor de cadeia na Bahia é denunciado por tortura contra preso

Um ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado (BA), cidade localizada sobre 540 quilômetros de Salvador, foi denunciado pelo Ministério Público do estado por um suposto caso de tortura ocorrido contra um recluso dentro da unidade prisional em outubro do ano pretérito. Outros cinco servidores também foram denunciados.

De concórdia com a denúncia, três policiais penais teriam atingido o detento com um tiro de projéctil de borracha na perna e spray de gengibre no rosto. O recluso também teria recebido chutes e cotoveladas. De concórdia com a peça, o varão, mesmo ferido, só recebeu atendimento médico no dia seguinte.

“Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno somente recebeu atendimento médico no dia ulterior ao veste e foi submetido a revista médico legítimo em 5 de fevereiro de 2024, posteriormente requisição do Ministério Público”, diz a denúncia.

Os promotores que assinam a denúncia afirmam que as informações sobre a violência cometida contra o recluso foram levadas no mesmo mês ao capitão Cláudio José Delmondes, ex-diretor do presídio, e à diretora-adjunta Carol Souza Amorim.

No entanto, diz a delação, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados.

O supervisor operacional da penitenciária também foi denunciado. De concórdia com o Ministério Público, o servidor teria presenciado as agressões e registrado no livro de ocorrências que o recluso havia somente sido transferido de cubículo, sem nenhuma outra reparo.

A Secretaria de Governo Penitenciária da Bahia diz que “atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura” e que “colaborou com todas as informações necessárias à denúncia”.

A pasta diz que, “ao tomar conhecimento do veste, na era do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos”.

Por termo, a secretaria afirma que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo saudação e proteção aos direitos humanos, em próprio dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas”.