Saiba quais são os 4 livros proibidos por Dino por conteúdos homofóbicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a retirada de circulação de quatro livros com teor discriminatório contra mulheres e pessoas LGBTQIA+:
- Curso Avançado de Biodireito
- Teoria e Prática do Recta Penal
- Curso Avançado de Recta do Consumidor
- Manual de Prática Trabalhista
Confira, a seguir, o que se sabe sobre a proibição dos livros:
Quais conteúdos foram considerados homofóbicos nos livros?
Os livros contêm trechos que definem a homossexualidade uma vez que “prática doentia” e “anomalia sexual”. Em um deles, há a resguardo de que empresas possam prescindir funcionários que forem “afeminados”.
Em outro trecho citado na decisão, um responsável afirma que relações homossexuais são “uma loucura psicológica tão devastadora uma vez que nos tempos de Hitler”.
Quem são os autores dos livros?
Os autores dos livros são Luciano Dalvi e Fernando Dalvi. Eles devem remunerar R$ 150 milénio por danos morais coletivos em seguida a decisão de Dino.
A CNN entrou em contato com a resguardo dos escritores e aguarda sintoma.
Porquê o teor homofóbico foi localizado?
Alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, localizaram o teor homofóbico em exemplares dos livros disponíveis na livraria da instituição de ensino.
Porquê o caso chegou ao STF?
O caso chegou à Suprema Galanteio em seguida um recurso do Ministério Público Federalista (MPF) em seguida o Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF-4) negar o pedido para retirar as obras de circulação.
O que Dino disse em sua decisão?
O magistrado ressaltou a valor dos direitos constitucionais da liberdade de frase e da livre sintoma do pensamento, mas afirmou que a Constituição impõe a responsabilização social, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à honra humana.
“Esta Mansão possui consolidada jurisprudência sobre a valor da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a mediação do Poder Judiciário, perante situações de evidente doesto da liberdade de frase, uma vez que a que verifico no caso em inspecção”, disse Dino.
As obras podem voltar a ser vendidas?
Sim. Desde que sejam reeditadas e tirem trechos “incompatíveis com a Constituição Federalista”, de convénio com a decisão de Dino.
12 congressistas são eleitos para prefeituras; saiba o que acontece
