CNJ vai contra desembargador que não priorizou advogada grávida

O Juízo Pátrio de Justiça (CNJ) abriu, neste domingo (30), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Jubiloso.
A medida foi tomada pelo corregedor pátrio de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, posteriormente o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está prenha de oito meses, e teve o pedido de prioridade de sustentação verbal recusado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.

A reclamação é um procedimento prévio do CNJ
que antecede a eventual início de processo disciplinar contra magistrados.
Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar vigilante e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”
, afirmou Salomão.

A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. De combinação com a OAB, o Regime da Advocacia garante à advogada gestante o recta de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.

Leia também

 Aditar um novo item.

Audiência

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento. Durante a sessão, ao negar o recta de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.

“É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro jurisperito para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse tema já tomou muito tempo da sessão”
, afirmou o magistrado.

Em seguida, a advogada argumentou que seu recta estava sendo desrespeitado pelo magistrado.
Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sessão. “Doutor, eu não estou criando nenhum problema cá na sessão. É um recta legítimo sendo desrespeitado pelo senhor”
, disse.

Em meio ao impasse, o magistrado chegou a manifestar que não sabia se a profissional estaria realmente prenha ou não.
Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a ventre de gestante para a câmera. A Sucursal Brasil entrou em contato com a assessoria de prelo do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o incidente. A reportagem aguarda retorno.

The post CNJ abre reclamação contra desembargador que não concedeu prioridade à advogada prenha
first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF
.