'Se não reverter fluxo, biomas e país estarão ameaçados', diz Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) realiza nesta quinta-feira, 19, uma audiência de conciliação com governadores e representantes de estados da região da Amazônia e do Pantanal para tratar sobre incêndios florestais. Em sua fala de lhaneza, o ministro ressaltou que se os fluxos de devastação ambiental não forem revertidos, os dois biomas, muito porquê a população e o país estarão ameaçados.

“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amazônia e nosso país estarão ameaçados”, afirmou, completando. “Estamos cuidando da fauna, flora, da vida e da economia brasileira”.

Recentemente, o ministro liberou o governo federalista a exprimir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o termo do ano, exclusivamente para o combate ao queimada que afeta 60% do território pátrio.

Dino defendeu sua decisão e afirmou que nunca viu “na história dos povos alguém parar guerra por razão de teto fiscal”. O ministro comparou o cenário um cenário de invasão de guerra com a tomada de cidades por fumaças causadas pelos incêndios.

“Fiquei espantado porque parece, nos últimos dias, que eu que inventei o crédito inimaginável. Quem inventou foi a Constituição. Há uma outra falácia sobre o alcance de metas fiscais em razão do crédito inimaginável. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos versando sobre crédito inimaginável visando atender guerras, comoção interna e calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão das nossas cidades por fumaça, que pessoas morram, que a fauna e flora pereçam há essa teoria de que teto inimaginável são jungidos”.

Nesta quarta-feira, o governo publicou uma medida provisória autorizando crédito inimaginável de R$ 514 milhões para o combate a queimadas na região da Amazônia Permitido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou uma proposta ao Congresso para soerguer as penas para quem pratica incêndios florestais.

Segmento dos R$ 514 milhões será destinada ao Ministério do Meio Envolvente para o fortalecimento das ações de enfrentamento e, em próprio, ao monitoramento das queimadas. Com o moeda, o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Uma outra secção dos recursos será destinada à Polícia Federalista para custear investigações e para a Força Pátrio de Segurança Pública. As Forças Armadas também vão receber moeda da MP para manter as operações de espeque ao combate às queimadas. Haverá verba ainda para comprar cestas básicas e mantimentos para famílias afetadas pela seca da região Setentrião.Entre os presentes na reunião estava o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Hoje, o estado é o que tem maior número de focos de calor, segundo o Inpe, com 40.546 focos. Em apresentação, o corpo técnico do estado afirmou que o cenário da seca e calor é “dramático” e que “há ação humana relacionada” com a produção de incêndios. As informações indicam que 99% dos incêndios tem relação humana, mas não necessariamente criminosa.

No estado, até 13 de setembro, segundo o governo do estado, havia 19.849 focos de incêndio em propriedade privadas. Outrossim, 5.719 em áreas produtivas regularizadas em propriedades privadas, e 14.130 em áreas não produtivas irregulares ou produtivas irregulares ou propriedades privadas.

“Essa ação humana, que envolve 99% (dos incêndios), poderia estar tudo sequioso, e mesmo com tudo sequioso, se não tiver uma ação humana ou por transgressão, ou por irresponsabilidade ou por negligência e inadvertência, zero disso estaria acontecendo. Temos que de alguma forma mudar nossos marcos legais para que ninguém seja estimulado a cometer crimes, a ser negligente ou irresponsável e provocar tanto oferecido à sociedade brasileira”, afirmou o governador Mauro Mendes.