Câmara aprova ‘combustível do futuro’; texto aumenta mistura do etanol na gasolina

Última Atualização 11/09/2024

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto do Combustível do Horizonte, que altera os percentuais de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel, além de estabelecer incentivos ao diesel verdejante e ao combustível sustentável.

De combinação com o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o percentual de mistura de etanol na gasolina será de 27%, mas o Poder Executivo poderá ajustá-lo entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18%.

Alterações no projeto e exclusão do “jabuti”

A base do governo atuou para excluir o “jabuti” inserido pelo Senado, por meio de uma emenda do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que estendia o prazo de subsídios para minigeradores de vontade solar. O relator Arnaldo Jardim suprimiu o trecho, que, segundo a Aneel, poderia encarecer a conta de luz dos consumidores em R$ 24 bilhões até 2045.

O líder do União Brasil, Elmar Promanação, chegou a apresentar um requerimento para reincluir o “jabuti”, mas recuou em seguida articulações com os ministros de Minas e Virilidade, Alexandre Silveira, e Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Mistura de biodiesel e novas regras para aviação

Sobre a mistura de biodiesel no diesel, estabelecida em 14% desde março deste ano, o projeto prevê que a proporção poderá aumentar um ponto percentual ao ano a partir de 2025, até atingir 20% em 2030.

Aliás, o projeto obriga companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa por meio do uso de combustível sustentável de aviação (SAF), partindo de 1% em 2027 até 10% em 2037.

Regras para o diesel verdejante e estocagem de CO2

O projeto também regulamenta a participação do diesel verdejante no mercado, com uma mistura volumétrica mínima de até 3% ao ano, sob definição do CNPE. O diesel verdejante é produzido a partir de biomassa renovável.

Outro ponto relevante é a geração de regras para a estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2), que permitirá que empresas solicitem autorização à ANP para injetar CO2 em reservatórios geológicos, com o objetivo de mitigar emissões.

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