Luis Arce envia para análise referendo que pode alterar reeleição na Bolívia

O presidente da Bolívia, Luis Arce, submeteu a vistoria constitucional sua proposta de referendo para mudar a reeleição presidencial, o que o ex-presidente Evo Morales afirma se tratar de uma medida para tirá-lo do pleito de 2025.

O Tribunal Constitucional (TC) “recebeu a consulta do presidente”, informou hoje uma manadeira da golpe.

Entenda o contexto

Arce propôs a reforma constitucional sobre a reeleição enquanto disputa com Morales, de quem foi ministro da Economia, a indicação do governismo para o próximo pleito. A Constituição prevê atualmente a reeleição imediata ou consecutiva somente uma vez.

O governo Arce quer saber se a população aceita que ela seja “descontínua” – depois de pelo menos um procuração presidencial, e por um segundo e último procuração -, de forma que Morales, que já teve três mandatos consecutivos porquê presidente graças a uma reforma constitucional e interpretações da lei favoráveis do Supremo Tribunal de Justiça boliviano, não possa disputar novamente o função.

O influente líder indígena vê na consulta popular uma novidade tentativa do governo de tirá-lo da corrida presidencial. No ano pretérito, o TC o inabilitou a se candidatar em 2025, mas o ex-presidente tenta virar essa sentença.

Os juízes do TC têm 15 dias para validar ou rejeitar a proposta de referendo, que também propõe o termo gradual do subvenção aos combustíveis importados pela Bolívia.

O governo espera que os juízes validem o quanto antes sua iniciativa para que a consulta seja realizada em 1º de dezembro, quando acontecem as eleições judiciais para renovar os tribunais superiores, entre eles o Constitucional.