Dino manda governo usar 'todo contingente cabível' contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que o governo federalista deve mobilizar “todo o provisório tecnicamente cabível” para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal.

A medida tem que se tomada em até 15 dias e vale para Forças Armadas, Polícia Federalista, Polícia Rodoviária Federalista, Força Pátrio e órgãos de fiscalização ambiental.

A decisão de Dino é direcionada aos ministros Jorge Múcio (Resguardo), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Marina Silva (Meio Envolvente). O magistrado ainda sugeriu que eles proponham ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “se for necessário”, a orifício de créditos extraordinários para custear essas ações emergenciais.

Dino herdou a relatoria de um conjunto de ações que tratam sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em março, o STF determinou que o governo federalista deveria apresentar um projecto para atuação nos dois biomas.

Há duas semanas, o relator marcou para o dia 10 de setembro uma audiência de conciliação, com os ministros da Justiça, Resguardo, Meio Envolvente, Povos Indígenas (Sonia Guajajara) e Desenvolvimento Agrário (Paulo Teixeira), além da Procuradoria-Universal da República (PGR) e dos autores das ações.

A audiência segue marcada, mas Dino ressaltou que nos últimos dias houve a “intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa” em diversas secção do Brasil. O ministro disse não ignorar os “esforços” já realizados por agentes públicos, mas declarou que “é fora de incerteza que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível”.

O ministro ainda ressaltou que, além das determinações do próprio STF, o combate aos incêndios segue o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes, assinado na semana passada por Lula e presidentes Arthur Lira (Câmara), Rodrigo Pacheco (Senado) e Luís Roberto Barroso (STF).