Eleições 2024: TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Última Atualização 27/08/2024

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Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 milénio denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em solução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em privativo no que diz saudação às redes sociais e utilização de ferramentas de Lucidez Sintético, por exemplo.

A maior segmento das denúncias, até o momento, tapume da metade, diz saudação a campanhas para o missão de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo requintado desde portanto. “A principal novidade para leste ano é o uso da utensílio para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de polícia

A teoria do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode instituir a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Em seguida fazer a denúncia, o votante recebe um número de protocolo e pode escoltar o curso por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Dependência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O votante deve permanecer vigilante.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, porquê casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaço ao Estado Democrático de Recta, irregularidades no uso de Lucidez Sintético (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

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(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Região Federalista e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
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(O início da propaganda eleitoral universal, depois o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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Vista aérea de pessoas esperando na fileira para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A enumeração é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º vez. Em municípios onde haverá 2º vez, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º vez), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º vez), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por violação inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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(O 1º vez do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º vez será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 milénio eleitoras e eleitores.)
9/10

Biometria: TSE afirmou que considera “admissível” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será oportunidade a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com fecho às 17h.)
10/10

urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)