Com incêndios, Lula vai pedir a governadores proibição do uso de fogo para manuseio da terra na seca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá substanciar em reunião com governadores o pedido para estados proibirem uso de queimada durante os períodos de seca para manejo da terreno. O presidente também vai propor uma novidade forma de atuação conjunta para ações de prevenção e combate a incêndio. Ainda não há data marcada, mas a tendência é que o encontro ocorra ainda nesta semana. Devem ser chamados chefes de Executivos de áreas consideradas críticas, porquê as abarcadas por Amazônia e Encerrado.

O queimada controlado é um dos mecanismos usados em períodos de estiagem, na tentativa de reduzir o volume de material inflamável.

A sugestão para que governadores proíbam o uso de queimada controlado em seus estados já havia sido feita em uma reunião na Morada Social que ocorreu na última quarta-feira. O encontro tratou de incêndios na Amazônia e no Pantanal e contou com a presença dos governadores do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Roraima, Antonio Denarium; do Acre, Gladson Cameli; e do Maranhão, Carlos Brandão. Com a presença de Lula, o pedido será reforçado. O governo federalista não pode proibir uso de queimada nos estados, somente em áreas de gestão federalista.

Porquê mostrou a colunista Bela Megale, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira decreto proibindo, por 180 dias úteis, o uso de queimada para limpeza e manejo de áreas em todo estado. Os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso já aderiram à medida.

Novidade governança e notícia

Em paralelo, o governo trabalha na finalização do decreto que implementa a lei que institui novo padrão na gestão de incêndios no Brasil. O texto foi autenticado em julho e introduz técnica de manejo preventivo, métodos de rebate e sistema e comitiva e manejo integrado em todos os níveis da federação (união, estados e municípios). Também cria um recomendação pátrio para seguir a situação climática para definir, em conjunto, ações de prevenção articuladas com estados, municípios e setor privado.

A reunião preparatória para o encontro de Lula com os governadores ocorreu na Morada Social na noite desta segunda-feira. Aos governadores, o Ministério de Meio Envolvente deve apresentar o quadro atual dos incêndios no país, dados da evolução do quadro climatológico e o que já é feito para prevenir queimadas. O governo também vai pegar sugestões e impressões dos governadores sobre seus estados.

A avaliação de integrantes do governo é de que há um despreparo para reagir aos incêndios, agravada pela questão climática, antecipação do período de seca e queimadas em 2024, e a falta de uma legislação específica para combater incêndios. Outra percepção, esta do Ministério do Meio Envolvente, é de que oriente é um problema que veio para permanecer, que demanda ação antecipada à estação de queimadas, o que inclui também de campanha de notícia com a sociedade. Membros do governo que participam das discussões no Planalto afirmam que o novo cenário vai exigir mudança de postura e de planejamento de forma articulada entre governo, estados e municípios.

O Planalto ainda prepara a lista de governadores que serão chamados e a data do encontro, conforme agenda de Lula. A previsão é convocar chefes de estados de áreas consideradas com situação de subida criticidade, porquê região dos biomas Amazônicos e Encerrado.

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