Lula terá reunião com ministros e líderes do governo, após STF suspender emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira, 19, com ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro acontee depois de o Supremo Tribunal Federalista (STF) prescrever a suspensão do pagamento de emendas impositivas do Congresso.

Entenda o contexto

Na última sexta-feira, 16, o plenário do STF confirmou por unanimidade uma decisão dada pelo ministro Flávio Dino que suspendeu a realização de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Essa norma vale até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para prometer transparência na liberação dos recursos.

Nesse mesmo dia, Lula afirmou que não pode ter “emenda secreta”, mas defendeu uma negociação com o Congresso.

“O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta. Não pode ser secreta. Porque alguém apresenta emenda e não quer que seja publicizada, se é feita para lucrar suporte político. Eu acho que esse impasse que está acontecendo é possivelmente o fator que vai permitir a negociação com o Congresso”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ainda na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu dar curso a duas propostas: uma que limita poderes de integrantes do STF em decisões individuais e outra que confere aos congressistas o poder de suspensão das decisões da Incisão.

Quem estará na reunião

Estão previstas as participações do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Rui Costa (Moradia Social), Fernando Haddad (Quinta), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Universal) e Jorge Messias (Advocacia-Universal da União), além do ministro Interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela.

Ainda irão participar os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).