STF forma maioria por 6 votos a 0 para manter decisões a respeito das emendas do Congresso

Última Atualização 16/08/2024

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O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu manter a decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras de transparência e rastreio para o numerário liberado pelo Congresso para a realização de emendas parlamentares.

Votação

Flávio Dino, que também era relator do processo, votou para manter sua decisão anterior. Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam a mesma decisão.

Estão em estudo as determinações do magistrado em ações que tratam das “emendas Pix” e das emendas impositivas, no universal.

1/11

André Mendonça
(Ministro André Mendonça)
2/11

Ministro Alexandre de Moraes
(Ministro Alexandre de Moraes)
3/11

Ministra Cármen Lúcia
(Ministra Cármen Lúcia)
4/11

(Cristiano Zanin)
5/11

Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF
(Ministro Dias Toffoli)
6/11

(Ministro Edson Fachin)
7/11

Ministro Flávio Dino durante sessão da Primeira Turma do STF em 04 de junho de 2024.
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
(Sessão da Primeira Turma do STF – 27/02/2024)
8/11

Gilmar-Mendes
(Gilmar-Mendes)
9/11

(Luiz Fux)
10/11

(Ministro Roberto Barroso)
11/11

Ministro Nunes Marques
(Ministro Nunes Marques)