Putin divulga novas regras que vetam envolvimento de estrangeiros na política

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira uma lei que detalha as obrigações que os estrangeiros que desejam residir no país devem satisfazer, assim uma vez que os mecanismos para expulsão em caso de violação da legislação lugar.

“As mudanças não unicamente ajudarão a aumentar o controle sobre a permanência de estrangeiros em território russo, mas também os motivarão a legalizar seu status”, disseram os legisladores que apresentaram a lei.

O documento, divulgado pelo portal estatal de informações jurídicas do Estado, exige que os estrangeiros que desejam viver no país “se abstenham de atividades que prejudiquem a Rússia, respeitem a Constituição e as leis em vigor”.

Em pessoal, a regra exige “reverência ao meio envolvente, aos recursos naturais, aos valores materiais e culturais da Rússia, à multiplicidade regional e étnico-cultural da população russa”.

Aliás, exige “não interferir na política externa e interna do Estado russo, inclusive não realizar ações destinadas a autenticar, modificar ou revogar leis ou outros atos normativos legais”.

Os cidadãos estrangeiros são obrigados a “respeitar os valores espirituais e morais russos tradicionais, incluindo o noção de conúbio uma vez que uma união entre um varão e uma mulher, de família, maternidade, paternidade e puerícia”.

A legislação também proíbe a “propaganda de relações sexuais não tradicionais e a deturpação da verdade histórica sobre os feitos do povo soviético durante a resguardo da pátria e sua taxa para a vitória sobre o fascismo”, assim uma vez que o financiamento ou escora a atividades consideradas ilegais na Rússia.

Mas, supra de tudo, a lei estabelece um novo regime de deportação para pessoas que não estejam residindo legalmente no país, seja posteriormente a expiração da estadia temporária ou de documentos de transmigração, o cancelamento da estadia temporária ou permissão de residência, ou posteriormente o cometimento de um delito.

A implementação desse regime implica a limitação de certos direitos dos cidadãos estrangeiros no território russo e um número maior de medidas de controle para instituir seu paradeiro.

As medidas incluem a redução da mobilidade, a proibição de mudar o lugar de residência sem a autorização das autoridades de assuntos internos, de encaminhar veículos ou receber carteiras de habilitação, de comprar ou transferir propriedades ou veículos, ou de registrar tais propriedades.

Os afetados pela medida também não poderão se matrimoniar, registrar-se uma vez que autônomos, terebrar contas bancárias, receber empréstimos ou transferir numerário, exceto para a compra de gêneros alimentícios com valor não superior a 30 milénio rublos por mês (muro de US$ 350) e passagens para deixar o país.

A lei estabelece a geração de um registro de pessoas controladas a ser usado pelo Ministério do Interno e pelo governo e prevê sua detenção em instalações especiais criadas para esse término por um período de 48 horas sem julgamento, tempo que pode ser prorrogado por decisão judicial.