Apple anuncia mudanças em sua App Store após advertências da UE
A Apple foi a primeira gigante tecnológica a enfrentar acusações formais sob a novidade legislação da UE conhecida porquê Lei de Mercados Digitais (LMD)
Lionel BONAVENTURE
A gigante do dedo Apple anunciou, nesta quinta-feira (8), mudanças em sua loja de aplicativos, a App Store, para ampliar as possibilidades de pagamento, posteriormente a UE acusar a empresa de violar as regras do conjunto.
A Apple declarou que os desenvolvedores de aplicativos poderão “enviar e promover ofertas de compras disponíveis no fado de sua escolha” ao final deste ano.
Em junho, a Percentagem Europeia (o braço executivo da UE e responsável pela emprego das regras de concorrência) havia intimidado que a App Store violava as normas ao bloquear a promoção de formas alternativas de pagamento.
Isso fez da Apple a primeira grande empresa do dedo a enfrentar uma denúncia por segmento da UE de violar a legislação que regula o mercado, a Lei de Mercados Digitais (LMD).
A empresa anunciou que entre os dias 23 de setembro e 21 de dezembro os desenvolvedores poderão promover ofertas de compras em mercados alternativos.
Ou por outra, também poderão riscar a promoção de ofertas a partir dos próprios aplicativos, incluindo informações sobre preços e assinaturas.
A Apple também apresentará termos comerciais atualizados e explicará as mudanças em uma segmento privativo da App Store sobre o uso de opções alternativas de pagamento na UE.
– Pressão reguladora –
A Percentagem Europeia iniciou, em março deste ano, investigações contra a Apple, Meta (Facebok e Instagram) e Google à luz das normas definidas pela LMD.
No início do ano, a UE cobrou da Apple uma multa de 1,8 bilhão de euros (tapume de 11 bilhões de reais, na cotação atual) por conta de uma investigação iniciada em 2020 por uma queixa da gigante sueca do streaming Spotify.
No entanto, a Apple recorreu da multa.
A LMD estabelece uma lista do que pode ou não ser feito pelas grandes empresas tecnológicas, um esforço regulador para aumentar a concorrência na esfera do dedo.
As empresas devem oferecer alternativas de escolha para navegadores da web e motores de procura para dar mais opções aos usuários.
A lei de Mercados Digitais atribui à UE o poder de impor multas até 10% do faturamento global de uma empresa, uma sanção que pode chegar a 20% em caso de reincidência.
A receita totalidade da Apple no treino anual encerrado em setembro de 2023 chegou a respeito de 383 bilhões de dólares (aproximadamente 1,91 trilhão de reais, na cotação da idade).
A Apple não é a única empresa “na mira” da UE. Alphabet (a matriz do Google), Amazon, Meta, Microsoft e Bytedance (TikTok) também estão sob pressão para se adaptarem à LMD.
A Booking.com, que domina o mercado das reservas de voos e hotéis online, precisará se ajustar, no sumo, até o término deste ano.
A Percentagem também avalia se a rede social X, do polêmico bilionário Elon Musk, deve se ajustar às regras vigentes.
