Governo anuncia medida para auxiliar produtores rurais do RS, mas sem perdão de dívidas
O governo federalista anunciou na noite de quarta-feira, 31, uma Medida Provisória (MP 1.247) para estribar os agricultores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de abril e maio — a medida oferece descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rústico de custeio, investimento e industrialização, com vencimentos a partir de 15 de agosto.
A MP beneficia unicamente os agricultores que enfrentaram perdas de pelo menos 30% e se aplica aos produtores que contrataram crédito rústico com recursos controlados, com parcelas vencendo entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024 — o setor produtivo esperava um perdão de dívidas, já que foi sinalizado pelo ministro da Cultivação e Pecuária, Carlos Fávaro.
Para se qualificarem, os créditos devem ter sido contratados até 15 de abril deste ano e os recursos liberados antes de 1º de maio. Aliás, a medida abrange unicamente os produtores dos municípios que foram oficialmente reconhecidos em estado de calamidade pública ou situação de emergência até a data de 31 de julho.
Para operações de crédito voltadas à industrialização, o desconto será aplicável exclusivamente ao Programa Pátrio de Fortalecimento da Cultivação Familiar (Pronaf) e requer comprovação das perdas sofridas.
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))![Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)]( "Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)")
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Homens movem pacotes em um embarcação através de uma rua inundada no meio histórico de Porto Contente, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)
(Homens movem pacotes em um embarcação através de uma rua inundada no meio histórico de Porto Contente)![Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)]( "Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)")
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Vista das áreas inundadas ao volta do estádio Estádio do Grêmio em Porto Contente, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A chuva e a lodo tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)
(Vista das áreas inundadas ao volta do estádio Estádio do Grêmio em Porto Contente)![Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP]( "Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP")
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Vista aérea do meio de treinamento do Internacional ao lado do estádio Extremo Rio em Porto Contente, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP
(Vista aérea do meio de treinamento do Internacional ao lado do estádio Extremo Rio em Porto Contente)![Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um desastre climático severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O exército respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP)]( "Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um desastre climático severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O exército respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP)")
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Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um sinistro climatológico severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O tropa respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP)
(Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta)![Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, cerca de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Alegre. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)]( "Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, cerca de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Alegre. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)")
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Ana Emilia Faleiro usa um embarcação para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Contente, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, muro de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Contente. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Ana Emilia Faleiro usa um embarcação para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Contente)![Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)]( "Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)")
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Um varão limpa sua moradia atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Contente, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um sinistro climatológico sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram determinar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Um varão limpa sua moradia atingida pela enchente no bairro Sarandi)![Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no centro de Porto Alegre. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)]( "Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no centro de Porto Alegre. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)")
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Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lodo em seguida a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Contente, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no meio de Porto Contente. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um sinistro climatológico sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram determinar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lodo em seguida a enchente no bairro Sarandi)![]()
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(Um trabalhador usa uma mangueira de subida pressão para remover a lodo acumulada pela enchente)
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(Devastação no RS em seguida chuvas e enchentes)
![Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP]( "Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP")
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Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Terreiro Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Contente, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP
(Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Terreiro Garibaldi)![Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS).]( "Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS).")
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Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS).
(Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria)![Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”]( "Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”")
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Eduardo Leite: “Faremos de tudo para prometer que a reconstrução preserve nossas vocações”
(Eduardo Leite: “Faremos de tudo para prometer que a reconstrução preserve nossas vocações”)![Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)]( "Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)")
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))![]()
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(Imagem aérea da devastação no Rio Grande do Sul – Força Aérea Brasileira/Reprodução)
![Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP]( "Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP")
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Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP
(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas)![]()
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(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul)
Dívidas antigas não estão contempladas
A MP exclui os agricultores com dívidas antigas da possibilidade de desconto nas renegociações. Segundo a medida, para que os produtores possam ser beneficiados, é necessário que regularizem ou quitem as parcelas vencidas antes de 1º de maio de 2024.
Aliás, a MP não cobre operações de crédito vinculadas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguros de bens e produção rústico, créditos concedidos a agricultores que não respeitaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climatológico (Zarc), operações realizadas com recursos de fundos estaduais ou municipais, e parcelas destinadas à integralização de cotas-partes em cooperativas.
As operações de crédito contratadas por cooperativas agropecuárias e de industrialização no contextura do Pronaf serão analisadas por uma percentagem específica.
Passo a passo para o cultor obter desconto na liquidação ou renegociação das dívidas
Para obter o desconto na liquidação ou renegociação das dívidas, os produtores devem seguir alguns passos:
1. Validar o percentual de perdas com o Recomendação Municipal de Desenvolvimento Rústico Sustentável (CMDRS) ou órgão similar.
2. Esperar a definição dos percentuais de desconto e limites por decreto, possivelmente condicionados à apresentação de laudo técnico.
3. Receber o desconto fundamentado no menor percentual de perdas, entre o enunciado e o perfeito no laudo técnico.
A MP prevê ainda a geração de uma percentagem para examinar casos específicos, porquê agricultores com perdas de 60% ou mais devido a deslizamentos ou enchentes. Nesses casos, o desconto poderá incluir parcelas que vencem em 2025.
Os custos associados ao desconto e à renegociação das dívidas serão cobertos pela União, de convenção com a disponibilidade orçamentária e financeira destinada a essa finalidade.
