Venezuela fecha fronteiras terrestres e barra entrada de avião com ex-presidentes do Panamá e México

A Força Armada Pátrio Bolivariana (FANB) da Venezuela anunciou nesta sexta-feira o fechamento das fronteiras para o deslocamento de pessoas e veículos. A medida, segundo o enviado, ocorre por ocasião das eleições presidenciais de domingo. Depois o proclamação, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, denunciou que um avião que transportava ex-presidentes não foi autorizado a decolar no Aeroporto Internacional de Tocumen para escoltar o processo eleitoral venezuelano.

Segundo publicado pelo El País, na aeroplano estavam a ex-presidente do Panamá Mireya Moscoso (1999-2004) e o ex-presidente do México Vicente Fox (2000-2006), além de outros antigos chefes de Estado. A medida ocorre em meio a preocupação do governo do Brasil e de outros países da região com a transporte do processo eleitoral na Venezuela – e posteriormente a gestão do líder venezuelano, Nicolás Maduro, impedir a participação de diversos candidatos da oposição no pleito.

Na quinta-feira da semana passada, uma solução emitida pelos ministérios da Resguardo e das Relações Exteriores venezuelano indicava o estabelecimento de um “controle rigoroso” do “deslocamento fronteiriço de pessoas, tanto por via terrestre quanto pelas vias aérea e marítima, assim porquê da passagem de pessoas”. O documento, no entanto, não fazia referência a nenhum tipo de fechamento.

De concórdia com Domingo Hernández Lárez, o comandante estratégico operacional da FANB, a medida começou a ser aplicada às 00h01 no horário sítio (01h01 em Brasília) e se estenderá até 8h da próxima segunda-feira – ainda que a solução conjunta dos ministérios tenha indicado que seria até 23h59 do dia 29. Segundo Hernández, a medida procura “resguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que possam simbolizar ameaças à segurança” do país.

“Os órgãos de segurança e esteio têm o responsabilidade de implementar as medidas especiais que proporcionem a devida proteção às cidadãs e cidadãos para prometer seu recta de participar na eleição presidencial no próximo dia 28 de julho”, escreveu o comandante.

O fechamento das fronteiras também ocorre pouco mais de uma semana posteriormente o Maduro declarar, num comício de campanha, que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra social” caso ele não seja reeleito. No mesmo exposição, o mandatário convidou seus eleitores a festejar nas ruas no dia 28 de julho, quando prevê “resultados irreversíveis” a seu obséquio, embora as pesquisas apontem o diplomata Edmundo González Urrutia, candidato de consenso da oposição para enfrentar Maduro nas eleições presidenciais, porquê predilecto.

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à prelo internacional que o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, viajará à Venezuela para escoltar o pleito. Lula tem defendido o reverência pelo que foi acordado nos Acordos de Barbados, documento assinado no país que garante a plena participação da oposição e resultados reconhecidos por todos.

O petista também disse ter ficado assustado com as advertências do líder chavista Nicolás Maduro sobre um provável “banho de sangue” na Venezuela em caso de roteiro nas eleições marcadas para o próximo domingo. No mesmo dia, a líder oposicionista María Corina Machado, que foi impedida de concorrer, denunciou ter sido escopo de um projecto de atentado — e afirmou que, horas antes, seu funcionário de segurança havia sido “sequestrado”.

— Fiquei assustado com as declarações de Maduro de que se perder as eleições haverá um banho de sangue. Quem perde as eleições toma banho de votos, não de sangue — disse o presidente brasílio em entrevista coletiva em Brasília. — Maduro precisa aprender que quando se ganha, se fica; e quando se perde, se vai e se prepara para outras eleições.

Embora Lula tenha defendido a presença de observadores internacionais durante o pleito venezuelano —e já tenha expressado “preocupação” com o veto à opositora María Corina —, o silêncio do governo brasílio sobre as declarações de Maduro causou incômodo na região. Enquanto Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai exigiram conjuntamente o “termo do assédio, perseguição e repressão” a opositores, a gestão brasileira minimizou o ocorrido no país vizinho ao declarar que a fala poderia ser “exclusivamente retórica” de Maduro.

Segundo interlocutores da dimensão diplomática ouvidos pelo GLOBO, o Brasil só vai atuar na questão se for chamado por representantes de Maduro e da oposição, “dentro do espírito de Barbados”. Mediado pela Noruega e com ajuda de vários países (porquê Brasil, Colômbia e Estados Unidos), o pacto assinado em outubro pretérito prevê eleições livres, justas, transparentes e aceitas pelos dois lados em disputa. Um diplomata afirmou que a eleição venezuelana é um ponto sítio, e que, para evitar a versão de interferência do governo brasílio em assuntos internos, o Brasil precisa ser chamado para poder se manifestar.

Aquí está tu certificado de dictador @NicolasMaduro
No sé que piensas hacer después. Pero tu expediente engorda aceledaradamente pic.twitter.com/uKDmw0jQ91

— Jose V Carrasquero A (@botellazo) July 26, 2024

Eleições ‘incertas’

Na última quinta-feira, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, se reuniram para discutir as eleições da Venezuela. Ambos avaliaram que não dá para antecipar um ganhador – seja o atual mandatário, o chavista Nicolás Maduro, que procura se reeleger para um terceiro procuração, ou o diplomata Edmundo González, que entrou na disputa porquê substituto da líder opositora, María Corina Machado, impedida de concorrer.

Maduro provocou mal-estar com o Brasil ao declarar, num de seus últimos compromissos de campanha, que o sistema eleitoral brasílio não é auditável – e que o processo venezuelano é o “melhor do mundo”. Embora a menção às eleições no Brasil reproduza uma narrativa falsa, amplamente rebatida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fala de Maduro sobre o sistema venezuelano é endossada por especialistas, que afirmam que o processo da Venezuela, repleto de controles e auditorias, é a principal esperança de uma disputa justa.

O sistema de votação venezuelano foi aperfeiçoado a partir do primórdio dos anos 2000, no início do governo do portanto presidente Hugo Chávez. À era, o que motivou a revisão do sistema foram temores de que a oposição tentasse fraudar o processo eleitoral para voltar ao poder. O resultado foi um sistema com uma série de medidas de segurança, que ganhou credibilidade entre observadores e especialistas, que dizem que pouco pode ser feito para mudar o resultado depositado nas urnas.

O mesmo raciocínio, no entanto, não se aplica ao antes e depois da votação. Desde a inabilitação de candidatos oposicionistas, que quase ficaram sem representação e tiveram pouco tempo para fazer campanha, até estratégias de intimidação contra apoiadores, simpatizantes e até mesmo contra prestadores de serviço, o regime chavista dificultou o caminho para que outras opções se apresentassem ao público. Também dificultou o aproximação de auditores internacionais e de registro de eleitores, sobretudo em públicos considerados hostis ao governo.

Nesta sexta-feira, a ONG Fórum Penal, dedicada à resguardo de presos políticos, afirmou que autoridades venezuelanas detiveram 135 pessoas ligadas à campanha do candidato da oposição González Urrutia. Até o momento, o Fórum Penal conta 305 “prisioneiros políticos” na Venezuela, dos quais 30 são mulheres.