G20 no Rio e o desafio de taxar os super-ricos

Pablo Porciúncula

O que fazer com os bilionários que ficam mais ricos e que em grande secção evitam impostos? Os ministros das Finanças do G20 devem tentar chegar a um consenso sobre a tributação dos super-ricos nesta sexta-feira(26), último dia de reuniões no Rio de Janeiro.

As discussões entre os ministros das principais economias mundiais nesta quinta e sexta-feira servirão de base para as negociações entre chefes de Estado e de Governo da cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio.

O Brasil, que preside o órgão leste ano, pressiona pela geração de um imposto mínimo global para os mais ricos. Mas dada a falta de consenso sobre uma tributação coordenada internacionalmente, uma solução intermediária é pedir aos países que reforcem seus impostos sobre as grandes riquezas.

A “enunciação” final que será publicada nesta sexta-feira marcará um “ponto de partida” na cooperação tributária internacional, disse Fernando Haddad, ministro da Quinta do governo Lula na noite de quinta-feira.

O estabelecimento de um imposto global enfrenta resistência de países uma vez que os Estados Unidos e a Alemanha.

Embora não haja consenso, Haddad afirmou que o texto final contemplará “a proposta brasileira de inaugurar a pensar a tributação internacional, não somente do ponto de vista das empresas, mas também do ponto de vista dos indivíduos chamados super-ricos”.

Segundo ele, “é uma conquista do ponto de vista ético”, em um momento de crescentes desigualdades, em que nunca houve tantos bilionários e tão ricos.

– “Primeira vez” –

Segundo o rascunho desta “enunciação” ao qual a AFP teve entrada, os membros do G20 assumem o seguinte compromisso: “Respeitando plenamente a soberania tributárias, esforçaremos-nos a cooperar para prometer que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas”.

O texto menciona que “as desigualdades de riqueza e de renda prejudicam o propagação econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais”. Também destaca a prestígio “de promover políticas tributárias eficazes, justas e progressivas”, mas sem mencionar um imposto único negociado a nível internacional.

Responsável de um relatório sobre o tema, elaborado a pedido do Brasil, o economista galicismo Gabriel Zucman expressou satisfação porque “pela primeira vez na história, os países do G20 concordam em proferir que a forma uma vez que tributamos os bilionários deve ser modificada”.

No entanto, o caminho parece longo, uma vez que toda a cooperação entre Estados em material fiscal é difícil por natureza, devido à soberania tributária.

Além da cooperação fiscal e da situação econômica global, que estiveram na agenda das reuniões de quinta-feira, os ministros devem discutir nesta sexta-feira o financiamento para a transição climática e a dívida.

Fundado em 1999, o G20 reúne a maioria das principais economias do mundo, assim uma vez que a União Europeia e a União Africana.

Inicialmente, sua vocação era principalmente econômica, mas tem se voltado cada vez mais para os desafios do contexto internacional.