Incentivos à indústria farmacêutica alcançam maior patamar em quase 30 anos
As aprovações de crédito do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a indústria farmacêutica chegaram a R$ 2 bilhões em 2024, em números de janeiro a julho. Segundo expedido divulgado pelo banco, esse é o maior valor desde 1995.
O volume registrado é 32% superior ao de todo o ano de 2023. De contrato com o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Negócio Exterior, José Luís Gordon, o escora para o setor ganhou força principalmente posteriormente o início do programa BNDES Mais Inovação, que incluiu financiamento direto a partir de R$ 10 milhões nas regiões Setentrião e Nordeste, e a partir de R$ 20 milhões para as demais regiões.
“A existência de recursos com dispêndio adequado para fazer frente aos riscos envolvidos na inovação tem sido um fator relevante para estimular os investimentos. As empresas do setor farmacêutico estão buscando inovar no País, com tecnologia de ponta para colocar o Brasil em uma situação de destaque no cenário mundial”, explicou o executivo.
No início do ano, o governo lançou o programa Novidade Indústria Brasil, que também é interpretado por analistas uma vez que uma tentativa de estimular o investimento em setores estratégicos, uma vez que a indústria farmacêutica. Um dos desafios do projecto é ampliar a produção pátrio de equipamentos médicos e redução de custos de insumos. A grande meta é fazer com que a produção interna de vacinas e medicamentos alcance 70% de participação no mercado pátrio.
“O País voltou a investir em setores estratégicos com o governo do presidente Lula, e o BNDES é um importante parceiro da inovação. A pandemia mostrou ao mundo a influência do desenvolvimento de tecnologias para a produção de novos medicamentos e de vacinas uma vez que ferramentas de saúde pública”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Reforma tributária
No momento, o setor farmacêutico vive expectativa pela regulamentação da reforma tributária, que vai substituir os tributos atuais pelo Imposto sobre Valor Associado (IVA). Durante a tramitação do projeto de lei complementar que ficou divulgado uma vez que Lei Universal do IBS e do CBS na Câmara dos Deputados, os parlamentares chegaram à desenlace de incluir todas as substâncias listadas na Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) no regime específico de redução de 60% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Imposto sobre Bens e Serviços (CBS). Ou por outra, outros 383 medicamentos e vacinas terão isenção totalidade do imposto.
Caso a redução de alíquota se mantenha posteriormente a estudo ser feita pelo Senado, considerando a alíquota padrão em 26,5%, os medicamentos incluídos no regime específico pagarão 10,6% de imposto.
