Justiça derruba liminar e leilão de compra do arroz está mantido
Com a imortação, o Brasil fica a mercê de países que cultivam o arroz em larga graduação. No mundo, os maiores produtores estão na Ásia, continente onde o consumo do grão faz segmento da cultura gastronômica há milênios.
A Justiça Federalista do Rio Grande do Sul reverteu a decisão que suspendia o leilão de até 300 milénio toneladas de arroz importado
pelo governo federalista, marcado para esta quinta-feira pela Conab. O desembargador federalista Fernando Quadros da Silva, em decisão liminar nesta manhã, afirmou que a suspensão do leilão traria uma “grave lesão à ordem público-administrativa”.
A suspensão inicial do leilão ocorreu na noite de quarta-feira, depois uma decisão liminar do juiz federalista substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira. Ele argumentou que era prematuro agendar o leilão para esta semana, pois não havia comprovação de que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam negativamente o mercado pátrio de arroz.
O objetivo do governo federalista ao realizar o leilão é sofrear a subida dos preços do arroz, evitando pressão suplementar sobre a inflação.
Na decisão desta quinta, o desembargador Fernando Quadros da Silva destacou que os argumentos do governo para o leilão são válidos e juridicamente adequados à situação extraordinário enfrentada pelo Rio Grande do Sul, responsável por 71% da produção pátrio de arroz.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, já havia anunciado na noite de quarta-feira que o governo federalista recorreria da decisão, argumentando que a liminar prejudicaria gravemente a ordem econômica e administrativa do país.
O desembargador também ressaltou a dificuldade de fazer uma estimativa precisa dos danos causados às plantações de arroz no Sul, afirmando que tais prejuízos afetam diversos setores, incluindo a cultivação e o transporte do resultado.
Antes das chuvas no Rio Grande do Sul, os preços do arroz estavam começando a tombar nos supermercados, depois sete meses consecutivos de subida. Até abril deste ano, o cereal havia registrado um aumento de 7,21%, conforme dados da pesquisa mensal de inflação do IBGE.
O governo autorizou a importação de até um milhão de toneladas de arroz por meio de medidas provisórias e portarias publicadas em maio, com um dispêndio estimado de R$ 7,2 bilhões. O preço final de venda do resultado foi estabelecido em R$ 4,00 por quilo, com a Conab responsável por ordenar o limite supremo de venda por comprador e por consumidor.
