Câmara aprova projeto do governo que busca baratear custo de crédito

Última Atualização 19/11/2024

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 18, um projeto de lei do governo que regulamenta a atuação das instituições operadoras de infraestrutura do mercado financeiro. O objetivo é baratear o dispêndio do crédito.

A proposta original foi elaborada pelo Banco Medial (BC), em conjunto com a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, e faz secção de um conjunto de oito medidas para estimular o mercado de capitais. O texto segue para o Senado.

As empresas de infraestrutura do mercado são responsáveis por processos de liquidação, ressarcimento, garantias, registro e depósitos de ativos financeiros e valores mobiliários. Ficam sujeitas à novidade regulamentação as empresas que exercem atividades uma vez que transferência de fundos, registro de ativos financeiros e ressarcimento de débitos e créditos.

O relator do projeto, o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), retirou do texto um trecho que permitia ao Banco Medial e à CVM impor restrições à estrutura de controle societário e governança dessas operadoras ou limites mínimos ou máximos de tarifas.

Para diminuir os riscos de não cumprimento das obrigações, o texto estipula que as empresas operadoras devem adotar estrutura e mecanismos de gerenciamento de riscos por meio da separação de bens dessas instituições daqueles direcionados aos pagamentos das negociações, com a geração de um patrimônio de afetação.

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Palacio do congresso Vernáculo – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
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Palacio do congresso Vernáculo – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
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Frontaria do Congresso Vernáculo, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasiliano.
As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federalista (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo quotidiano das duas instituições.
Foto:
(Frontaria do Congresso Vernáculo)
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Congresso Vernáculo do Brasil
(Congresso Vernáculo do Brasil)
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(Congresso Vernáculo visto do Palácio do Planalto)
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
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câmara dos deputados
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(Sessão Deliberativa Extraordinária)
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Plenário do Senado Federalista durante sessão deliberativa extraordinária
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