Haddad diz estar pronto para anunciar medidas de corte de gastos e decisão depende de Lula

O ministro Fernando Haddad declarou que a pasta da Quinta está pronta para anunciar as medidas de incisão de gastos mal o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.

“Não sei se há tempo hábil para anunciar (essa semana). Mas mal ele der autorização, estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que está sendo discutido”, afirmou o ministro, mencionando que ainda tem uma reunião com Lula nesta quarta, 13.

Haddad também destacou que os comandantes militares disponibilizaram técnicos ao Tesouro Pátrio para colaborar na discussão do pacote de cortes de gastos.

Esforço conjunto para ajustes fiscais

“Os técnicos já estão reunidos cá com o Tesouro para discutir algumas ideias dentro do cronograma estabelecido pelo presidente Lula”, comentou. “Vamos ver se conseguimos em tempo hábil incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios.”

Questionado sobre possíveis medidas de receita, uma vez que tributação de super-ricos ou cortes de subsídios, Haddad comentou que “a programação é o fortalecimento do tórax” fiscal no momento.

“Os subsídios vão continuar sendo enfrentados, mas, nesse conjunto de medidas, estamos tratando a secção do gasto”, disse Haddad. O ministro reforçou que o objetivo das medidas é prometer sustentabilidade fiscal no médio e longo prazo, e que o foco não é exclusivamente 2025 e 2026, mas a solidez das contas públicas ao longo dos anos.

Diálogo com Congresso sobre o pacote de cortes

“As linhas gerais das medidas foram apresentadas sem detalhes ao presidente da Câmara, Arthur Lira”, afirmou Haddad. “Ele conhece o tórax fiscal e vai fazer todo o esforço necessário.” Segundo o ministro, Lira compreende que “se não conseguirmos colocar todas as despesas dentro da mesma lógica, não dá para sustentar ao longo do tempo”.

Haddad também destacou que o governo está “preocupado em estabelecer regras sustentáveis que tenham vigência longa” para compreender o estabilidade fiscal.

Medidas envolvendo Resguardo e BPC em estudo

Haddad reuniu-se ainda nesta quarta-feira com os comandantes das Forças Armadas e com o ministro da Resguardo, José Múcio, para discutir ajustes de gastos na Resguardo. Técnicos já estão calculando os detalhes do pacote de cortes que deve incluir alterações na previdência militar, uma vez que o termo da pensão vitalícia para filhas solteiras. Outro ponto em discussão é a transição de pensões para auxílio-reclusão via INSS.

O governo também está analisando possíveis ajustes no Mercê de Prestação Continuada (BPC), com novas regras para adesão e manutenção. Propostas incluem prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria, visando prometer que unicamente beneficiários elegíveis permaneçam no programa. Em 2024, o dispêndio do BPC está estimado em R$ 118 bilhões.

Apesar de ainda não possuir uma previsão para o proclamação solene das medidas, interlocutores de Lula sugerem que a termo “incisão” seja evitada, substituindo-a por “ajustes”. Alterações nos cálculos dos pisos de Saúde e Ensino também seguem na tarifa do presidente uma vez que medidas prováveis.