COP29: Brasil, Austrália e ilhas do Pacífico lançam aliança de povos indígenas

A atual Troika da COP — composta por Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil — projeta um aumento de 30% na produção de combustíveis fósseis até 2035, na contramão do objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5°C do Entendimento de Paris.

E a solução pode estar na mão dos povos indígenas: os grandes guardiões da terreno enxercem um papel crucial na mitigação climática e conservação dos recursos naturais. Só que eles ainda não estão suficientemente representados nos processos de tomada de decisão e debates internacionais das Cúpulas do Clima da ONU.

Pensando em fortalecer a liderança climática das comunidades anscestrais e os colocar no núcleo da ação da crise climática, o Brasil, Austrália e ilhas do Pacífico lançaram nesta quarta-feira (13), a “Troika dos povos indígenas”, durante a COP29 em Baku, no Azerbaijão.

Mirando na COP30 na Amazônia e na COP31 na Austrália, a iniciativa quer fortalecer as vozes e a participação dos povos indígenas nas COPs, visando continuar na transição para economias de ordinário carbono, resilientes ao clima e centradas nas pessoas. Outrossim, a confederação procura pressionar as conferências futuras a terem autoridades climáticas indígenas em papéis de copresidência.

Presente no lançamento que aconteceu no pavilhão do World Wide Fund for Nature (WWF), a ministra Sonia Guajajara destacou que vemos muitas ONGs, governos e empresas nas COPs, mas os indígenas não entram nestas categorias — e é preciso mudar esta verdade. “Embora já exista um consenso sobre a prestígio dos povos e territórios indígenas, ainda não estamos no núcleo uma vez que guardiões da Mãe Terreno. Mas precisamos declarar isso todos os dias, pois as mudanças climáticas não são mais um problema do horizonte, e nós somos os mais afetados”, disse.

A confederação surge no contexto de preparação para a COP25 em Belém, realizada nas terras e territórios amazônicos, uma região que abriga murado de 2,7 milhões de indígenas e mais de 350 comunidades.

Guajajara ressalta que houveram avanços nos últimos anos: na COP15 da Dinamarca, em 2009, eram somente três representantes indígenas, o que segundo ela, “a incomodava muito”. Em 2012, na COP18 do Sondar, o número aumentou para 12 e em 2019, na COP25 da Espanha, foi o ano de maior participação de mulheres. Já em 2023, na COP28 dos Emirados Árabes, o Brasil foi representado pela maior delegação indígena de todas as COPs, com murado de 300 líderes.

“Na COP30 do Brasil, queremos ter a maior e melhor presença da história das COPs, e precisamos pensar no processo. Porquê vamos chegar a Belém?”, refletiu. Segundo ela, o ministério vem realizando um trabalho para conseguir um aumento das credenciais para povos indígenas, com sinalizações já positivas, e também há uma discussão de uma credencial específica para respeitar a identidade dos indivíduos e sua cultura. 

Alana Manchineri, coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),  complementou dizendo que a crise do clima também é uma “crise de liderança”.

“A Troika é um compromisso avoengo. A maior floresta do mundo é meão para a regulação e segurança do clima, uma vez que sumidouro de carbono. Enquanto governos continuam negociando metas insuficientes, temos liderado pelo exemplo, preservando nossos territórios. Se há uma mando climática no Brasil hoje, somos nós”, disse.

Alana também disse que se solidarizam com parentes das Ilhas do Pacífico e que a confederação deve ser orientada pelas “fronteiras naturais, e “não pelas linhas imaginárias coloniais”. “Se depender de nós, o firmamento não vai desabar. A resposta somos nós”, destacou.

Cathryn Eatock, representante da Organização dos Povos Indígenas da Austrália (IPO), ressaltou que a Troika não é somente sobre reconhecimento e espaço, mas também sobre ação. “Precisamos promover um foco nos povos indígenas da Amazônia, Austrália e Ilhas do Pacífico“, pediu.

Rufino Varea, da Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico (PICAN), acrescentou que a história do mundo está caminhando para um lado perigoso e que embora não possam controlar as narrativas de poder, a Troika quer reescrever o horizonte.

“A confederação reflete as consequências de más decisões e o clamor de socorro da nossa Mãe Terreno. A força das culturas indígenas pode transformar. Minha história é a do Pacífico, que sofre com a crise climática. Nosso propósito é repassar nossa cultura e valores, e isso é poderoso”, concluiu.

Entre as outras ações da confederação, está unificar lutas, compartilhar conhecimentos e recursos, pressionar os países ricos a cumprirem suas metas de financiamento climatológico e prometer que os recursos cheguem nas comunidades, rematar com a era dos combustíveis fósseis, trabalhar junto às nações para prometer que cumpram suas metas climáticas (NDCs) e promover os direitos dos povos originários.