Dia do Trabalho, 1º de maio, é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Última Atualização 29/04/2024

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Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?

O feriado do Dia do Trabalho, festejado em 1º de Maio, cai na próxima quarta-feira. A data, que abrange todo o país, concede um dia de folga aos funcionários contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No entanto, os trabalhadores de setores essenciais convocados para trabalhar no feriado seguem exercendo suas funções normalmente, desde que tenham uma compensatória ou remuneração paga em duplo, segundo o cláusula 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Estão entre os trabalhadores essenciais os profissionais dos seguintes setores:

Indústria
Negócio e varejo
Transportes
Comunicações e publicidade
Serviços funerários
Cultivação, pecuária e mineração
Saúde e serviços sociais
Atividades financeiras e serviços relacionados
Serviços uma vez que segurança, telemarketing, lotéricas e construção social

Nos serviços não essenciais, a indemnização em duplo do dia trabalhador é obrigatória e é recomendado que trabalhadores atendam à convocação.

Posso faltar?

O funcionário convocado a trabalhar no feriado que precise se ausentar por qualquer motivo deve justificar a falta com comprovações válidas. Caso contrário, o empregado pode ser penalizado com aviso, suspensão e até ser exonerado por justa justificação.

Origem do feriado de 1º de maio

O Dia do Trabalhador surgiu durante a Revolução Industrial. No sábado de 1º de maio de 1866, mais de 300 milénio empregados norte-americanos protestaram pela redução da trouxa horária máxima de trabalho por dia, pedindo 8h diárias sem descontar no pagamento.

O movimento se espalhou por diversos países. Hoje em dia, o feriado é festejado em grande secção do mundo – tapume de 80 países. No Brasil, a data passou a ser celebrada em 1925, quando se tornou decreto depois a Greve Universal de 1917.