Milei tira monopólio em aeroportos e alerta Aerolineas: “ou privatiza ou fecha”

O presidente Javier Milei anunciou que a Aerolíneas Argentinas, caso não seja privatizada, poderá ser fechada definitivamente. A medida vem em meio a um crescente insatisfação popular, agravado por frequentes paralisações que prejudicaram milhares de passageiros. Segundo o presidente da Argentina, a decisão já está tomada: a empresa será privatizada ou encerrada, refletindo a insatisfação com os altos custos de manutenção da estatal e com as constantes interrupções de serviço devido a conflitos sindicais.

Segundo o Clarín, o projeto de privatização já foi enviado ao Congresso, onde enfrenta incertezas quanto à aprovação. Se não houver consenso, Milei indicou que tomará medidas drásticas, justificando que a Aerolíneas Argentinas não é mais sustentável no atual cenário econômico. Em declarações, membros do governo afirmaram que a opinião pública se mostra favorável à privatização, apontando uma mudança de postura da sociedade, que, inicialmente, defendia a manutenção da estatal.

Desregulamentação dos serviços de rampa

Em paralelo à polêmica sobre a Aerolíneas, o governo também anunciou a desregulamentação dos serviços de rampa nos aeroportos, uma decisão que elimina o monopólio da estatal Intercargo. Posteriormente um recente e tumultuado incidente de paralisação, em que milhares de passageiros ficaram retidos, o governo decidiu formalizar a brecha do mercado de serviços de rampa. A medida foi publicada no Boletim Solene através da Solução 49/2024, permitindo que qualquer empresa qualificada possa prestar serviços de rampa e operações aeroportuárias, antes monopolizados pela Intercargo.

Com a novidade regulamentação, ainda segundo o Clarín, a Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) poderá assumir temporariamente as operações de rampa, caso haja interrupções causadas por greves ou outros eventos excepcionais. A decisão visa manter a perpetuidade dos serviços em situações de crise e prometer que passageiros não fiquem retidos novamente. Esse movimento é visto uma vez que um passo importante para o governo, que procura fortalecer a competitividade no setor e diminuir a subordinação de uma única empresa para o funcionamento dos aeroportos.

Repercussões no setor aeronáutico

A perspectiva de privatização da Aerolíneas e a desregulamentação dos serviços de rampa suscitaram críticas de representantes do setor aeronáutico. Edgardo Llano, presidente da Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), defendeu as ações sindicais e criticou o governo pelas duras sanções contra os empregados da Intercargo. Em resposta ao caos causado pela paralisação, o governo anunciou o desligamento de 15 funcionários da empresa. Essas demissões refletem a postura inflexível do governo frente aos conflitos trabalhistas e reforçam o compromisso de evitar futuras paralisações.

O governo, ao apresentar a novidade política para serviços de rampa, enfatizou a valimento da concorrência e da liberdade de negociação entre os prestadores. A mudança promete impactar não só o fluxo operacional dos aeroportos, mas também a estrutura tarifária, que passará a ser determinada pelo mercado, sem interferência do governo.

Decisão do governo

O insatisfação da população em relação aos custos da Aerolíneas e à precariedade dos serviços contribuiu significativamente para a decisão de Milei de proceder com a privatização ou fechamento da estatal. Enquanto no pretérito a opinião pública era amplamente favorável à manutenção da empresa uma vez que estatal, recentes paralisações alteraram esse cenário, com uma parcela crescente da sociedade apoiando a privatização. Em resposta, o governo procura capitalizar essa insatisfação, argumentando que a medida reflete o libido popular.

O horizonte da Aerolíneas Argentinas ainda é incerto, mas o governo parece determinado a encontrar uma solução para reduzir os custos e modernizar o setor. As próximas etapas dependerão do Congresso e de negociações com representantes sindicais e executivos do setor aeronáutico.

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