EUA pode exigir mudanças ‘estruturais’ ao Google, inclusive sua divisão

Josh Edelson

O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos antecipou na terça-feira que exigiria do Google mudanças profundas em seu protótipo de negócios, e inclusive poderia considerar uma separação, depois que a gigante de tecnologia foi julgada responsável, no primórdio de agosto, por operar um monopólio ilícito.

Em um documento de 30 páginas enviado ao juiz federalista de Washington, Amit Mehta, o DoJ menciona possíveis mudanças “estruturais”, que vários analistas interpretam com uma separação.

O governo americano sugere impedir que a gigante tecnológica use seu navegador, Chrome, sua loja de aplicativos, Google Play Store, e seu sistema operacional para plataformas móveis Android para dar vantagem ao seu motor de buscas.

Mehta foi quem declarou o Google culpado de práticas anticoncorrência, em um julgamento que evidenciou uma vez que o buscador recebeu grandes somas por exclusividade por secção de fabricantes de smartphones e de navegadores de Internet que o incorporavam.

Segundo o site StatCounter, em setembro, o Google representava 90% do mercado mundial de buscas online e até 94% dos smartphones.

O documento publicado na terça-feira é uma versão prévio das recomendações que o DoJ enviará ao juiz em novembro.

Mas nesta primeira versão já solicita mudanças substanciais, uma vez que o aproximação ao algoritmo que produz resultados no motor de buscas do Google.

Pede, ainda, a possibilidade de impedir que a companhia use Chrome, Google Play Store e Android para privilegiar seu buscador, uma limitação que poderia implicar em mudanças “estruturais” que apontariam a uma separação.

“Dividir Chrome e Android os destruiria, [assim como] muitas outras coisas”, reagiu o Google em nota à prensa.

Para a empresa, uma separação forçada uma vez que esta “mudaria seu protótipo de negócio, aumentaria o dispêndio dos dispositivos e prejudicaria Android e Google Play em sua concorrência com o iPhone e a App Store”, a loja de aplicativos da Apple.

O Departamento de Justiça também planeja pedir ao juiz que proíba o Google de usar ou manter dados que se recuse a compartilhar com outras empresas.

Sobre um verosímil intercâmbio de dados com outros atores da Internet, a companhia californiana argumenta que isto “representaria um risco para a proteção de dados [pessoais] e sua segurança”, referindo-se aos usuários.

Para o Google, as recomendações do governo americano “vão muito além das questões jurídicas específicas deste caso”.

Depois que, em novembro, for apresentado um pedido de reparação mais detalhado por secção do DoJ, virá uma audiência peculiar prevista para abril, na qual serão ouvidos os argumentos de ambas as partes.

– Possante mudança de abordagem –

A possibilidade de desmembrar o Google ou exigir profundas modificações em seu protótipo de negócios marca uma grande mudança por secção das autoridades da concorrência nos Estados Unidos, que deixaram as gigantes tecnológicas em sossego desde seu fracasso em tentar desmantelar a Microsoft, há 20 anos.

O Google enfrenta uma ofensiva jurídica de maior envergadura por suposta violação das leis da concorrência.

Na segunda-feira, um juiz federalista da Califórnia ordenou que a empresa autorize a instalação de outras lojas de aplicativos concorrentes em sua Google Play Store, uma vitória para o fundador de vídeo games Epic Games.

O desenvolvedor de jogos planeja lançar sua própria loja de aplicativos em 2025, “sem as mensagens atemorizantes do Google e suas comissões de 30%”, percentual cobrado pela gigante sobre a receita dos criadores de aplicativos.

Seja qual for a decisão final do juiz, o Google deveria recorrer, o que poderia prolongar o processo por anos e, inclusive, levá-lo à Suprema Namoro dos Estados Unidos.