Assaí entra na mira da Receita por contingências tributárias do GPA e ação cai 7%

A Receita Federalista arrolou bens do Assaí no valor de R$ 1,265 bilhão por conta de contingências tributárias relacionadas ao GPA.

Segundo a Assaí, do totalidade de R$ 12,913 bilhões em contingências fiscais, R$ 11,654 bilhões estão sob responsabilidade do GPA, enquanto R$ 1,259 bilhão estão relacionados à rede de atacarejo. O arrolamento não significa bloqueio de bens, mas que a Receita vai monitorar os ativos. A empresa vai negar a decisão da Receita.

A notícia desceu amarga para os investidores, com a ação afundando  7% ainda nas primeiras horas do pregão da Bolsa. Já as ações do GPA recuavam 2,11%.

Mas pode ser menos grave do que parece, segundo relatório distribuído pelo Citi sobre o tema.

Em seguida a cisão da Assaí e do GPA em dezembro de 2020, as empresas concordaram que nenhum passivo anterior à cisão seria compartilhado pelas empresas. Ou seja, exclusivamente o GPA se responsabilizaria pelo pagamento do passivo tributário.

No entanto, a lei brasileira estabelece que, em casos de contingências fiscais, ambas as empresas podem ser responsáveis por qualquer cobrança de pagamento.

“Conversamos com o GPA e eles reforçaram que a Assaí não tem responsabilidade por esses passivos”, escreve João Soares, do Citi.

O GPA reafirmou que, no evento remoto em que a Assaí seja julgada e demandada a remunerar esses passivos fiscais, ele que será responsável por todos os custos relacionados. Outrossim, destacou que a notificação de “Relação de Bens” não altera seu planejamento tributário e não deve levar a uma revisão de seus casos de provável para provável, o que limita o risco de provisões adicionais.

No entanto, o risco de exposição do Assaí ao balanço do GPA é o que liga a luz amarela. “Embora não façamos previsões sobre o desfecho, em um cenário negativo, no qual o Assaí seja obrigado a liquidar certos passivos com a Receita, o Pão de Açúcar seria responsável por reembolsar o Assaí, conforme o pacto de cisão. No entanto, isso poderia expor o Assaí ao risco do balanço patrimonial do Pão de Açúcar”, pondera o time do Goldman Sachs. 

Outrossim, caso a oposição não seja aceita, será preciso provisionar o valor no balanço, o que, pelo montante, deve tarar no balanço.