Você pode estar pagando mais ao INSS do que deveria; entenda

O Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) é responsável por comandar a previdência social no Brasil, garantindo benefícios porquê aposentadorias , pensões e auxílios. Mas, é provável que muitos contribuintes estejam pagando mais do que o necessário devido a erros de conta, mudanças na legislação, contribuições supra do teto ou outros fatores.

Se você suspeita que pode estar pagando valores excessivos, é crucial entender porquê isso pode sobrevir e quais são os procedimentos para restabelecer o valor pago a mais.

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Porquê você pode estar pagando a mais?

• 1. Erros no conta da imposto

Uma das principais razões para o pagamento excessivo de INSS é o erro no conta das contribuições. As alíquotas são progressivas e variam conforme a tira salarial. Se houver um erro no conta ou na emprego das faixas, você pode ultimar contribuindo com um valor maior do que o devido.

• 2. Atualização de faixas e alíquotas

As faixas de imposto e as alíquotas do INSS são atualizadas anualmente. Se você não seguir essas mudanças e ajustar suas contribuições em conformidade, pode estar pagando a mais. Isso é particularmente relevante para contribuintes individuais e autônomos.

• 3. Contribuições supra do teto

O teto do INSS é o valor sumo de remuneração sobre o qual incide a imposto previdenciária. Em 2024, o teto do INSS é de R$ 7.786,02.

Contribuir supra do teto do INSS não resulta em benefícios adicionais e pode resultar em pagamento excessivo. Outrossim, a imposto sobre valores que ultrapassam o teto não é usada para calcular a aposentadoria ou outros benefícios, pois o teto é um limite sumo para a base de conta. Tais contribuições podem ocorrer no caso de professores, médicos e enfermeiros, por exemplo.

Procedimentos para restabelecer o valor pago a mais

• 1. Revisão das contribuições

O primeiro passo é revisar suas contribuições. Para trabalhadores com carteira assinada, isso envolve verificar os holerites e o extrato de contribuições disponível no portal Meu INSS. Para contribuintes individuais, é necessário conferir os comprovantes de pagamento do carnê ou guia e declarações feitas ao INSS.

Se você identificar pagamentos a mais, pode solicitar a revisão do valor pago. Para isso, é preciso:

Trabalhador com carteira assinada: Verifique com o departamento de recursos humanos ou com o setor responsável pelo pagamento das contribuições. Em muitos casos, o empregador pode emendar a discrepância e realizar ajustes.

Tributário individual: Acesse o portal Meu INSS e entre em contato com a Receita Federalista para emendar a base de conta e ajustar as contribuições.

• 2. Pedido de restituição

Para solicitar a restituição de valores pagos a mais:

• Preenchimento de formulário: Acesse o site da Receita Federalista e preencha o formulário de restituição ou ajuste. No caso de contribuintes individuais, isso pode ser feito diretamente pelo programa da Receita Federalista.
• Documentação necessária: Prepare a documentação que comprove o pagamento a mais, porquê comprovantes de pagamento, extratos bancários, holerites e declarações anteriores.
• Comitiva do processo: Depois o pedido, acompanhe o status da restituição através do portal da Receita Federalista.
• 3. Consulta a especialistas

Se o processo parecer multíplice ou se houver dúvidas sobre porquê proceder, consulte um contador ou um jurista especializado em Recta Tributário e/ou Previdenciário. Eles podem fornecer orientação detalhada e ajudar na solução de qualquer questão.

Para evitar pagamentos excessivos no porvir acompanhe as mudanças na Legislação e mantenha-se atualizado sobre as alterações nas faixas de imposto e alíquotas. Faça revisões periódicas das suas contribuições para prometer que estejam corretas.

Fique de olho

Remunerar mais INSS do que o necessário pode impactar suas finanças pessoais. Identificar os erros e realizar os ajustes necessários é forçoso para prometer que você não esteja perdendo moeda. Se necessário, buscar a ajuda de especialistas pode facilitar o processo e prometer que tudo esteja em conformidade com a legislação e não cause prejuízos.

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