STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para concordar a queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) contra o deputado federalista Gustavo Gayer (PL), sob denúncia de calúnia, mordacidade e injúria. Os crimes teriam ocorrido em um vídeo publicado pelo deputado nas redes sociais. Caso a decisão seja confirmada, Gayer se tornará réu.
Durante o julgamento em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta analisada “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida isenção, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da sátira política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem ataque do recta à revelação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
A ação foi movida depois a publicação de um vídeo no Instagram, em fevereiro do ano pretérito, logo depois a eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e afirma que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavras de plebeu gíria”, afirmou o deputado na ocasião.
“Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão porquê indefinidos, os que já tinham pronunciado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasílio. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
Ao ser notificado, em novembro do ano pretérito, Gayer alegou incompetência do STF para processar e julgar a justificação; pouquidade de justa justificação para a queixa-crime, argumentando a isenção parlamentar; inépcia da queixa-crime nos crimes de mordacidade e calúnia; e atipicidade da conduta no que se refere ao delito de injúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para concordar a queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja concluído na próxima terça-feira (5/11).
A PORTAL NG tenta contato com o deputado e está à disposição para incluir seu posicionamento no texto.
