Negociações estagnadas na reta final da COP16 da biodiversidade

A unicamente dois dias do fecho das negociações na Colômbia sobre uma vez que interromper a ruína da natureza na 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Variedade Biológica (CDB), os delegados chegaram a impasse na questão do financiamento.

As disputas entre países ricos e nações em desenvolvimento provocaram tensão em um envolvente que há poucos dias era de excitação na maior conferência sobre biodiversidade já organizada, com números recordes de participação, em um clima festivo na cidade de Cali.

Desde 21 de outubro, 196 países avaliam os avanços nos planos nacionais e no financiamento para obter os 23 objetivos da ONU, que foram estabelecidos há dois anos na COP15 do Canadá para paralisar a ruína das espécies.

O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal chegou a um conciliação para a atribuição de 200 bilhões de dólares (1,15 trilhão de reais)por ano para a proteção da biodiversidade até 2030.

A quantia deve incluir 20 bilhões de dólares (115 bilhões de reais) anuais dos países ricos para as nações pobres.

A conferência de Cali era considerada uma oportunidade para estugar as ações e o financiamento para os objetivos da ONU, que incluem a proteção de 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030.

Na reta final, os principais nomes aguardados desembarcaram na Colômbia para desbloquear as negociações: o secretário-geral da ONU, António Guterres, cinco chefes de Estado, além de 115 ministros e 44 vice-ministros.

“O tempo é pequeno. A sobrevivência da biodiversidade do nosso planeta e a nossa própria sobrevivência estão em jogo”, disse Guterres em uma tentativa de “estugar” a tomada de decisões.

Mas, à porta fechada, as negociações sobre o financiamento permanecem estagnadas.

Divergências

“Até agora, desde a COP15, não vimos um aumento significativo do financiamento”, disse o ministro nigeriano do Meio Envolvente, Iziaq Kunle Salako.

Ele fez um apelo, em nome de 20 países em desenvolvimento, às nações ricas para que “aumentem de maneira urgente seus compromissos financeiros internacionais” e garantam “que o compromisso de 20 bilhões de dólares seja cumprido a tempo”.

Em 2022, o nível de financiamento anual para a biodiversidade dos países ricos aos pobres superava pouco mais de 15 bilhões de dólares, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O ministro do Meio Envolvente de Serra Leoa, Jiwoh Abdulai, disse à AFP que os países em desenvolvimento queriam um fundo completamente novo no contextura da Convenção sobre Variedade Biológica, no qual todas as partes – ricos e pobres – estivessem representadas.

Os países em desenvolvimento alegam que os fundos multilaterais existentes são muito burocráticos e de difícil entrada.

“Atualmente, não temos um lugar à mesa. Há pessoas que tomam decisões que afetam as nossas vidas”, reclamou Abdulai. Do outro lado da balança, o negociador da UE, Hugo-Maria Schally, disse à AFP que as nações ricas estavam “a caminho satisfazer os compromissos dos doadores até 2025”.

“Novo fundo”

Cali recebeu os chefes de Estado da Colômbia, Equador, Armênia, Guiné-Bissau, Haiti e Suriname, além de 115 ministros e 44 vice-ministros.

Guterres lembrou aos delegados na quarta-feira que a humanidade já alterou três quartos da superfície da Terreno e dois terços das águas do planeta.

“Muitos países dizem que temos que gerar um novo fundo cá, enquanto todos os países doadores dizem: ‘muito, não estamos convencidos de que um novo fundo vai realmente trazer numerário novo porque o numerário público é escasso, mormente na Europa atualmente'”, afirmou.

A ministra francesa do Meio Envolvente, Agnes Pannier-Runacher, disse à AFP que a geração de um “enésimo novo fundo” não resolveria a questão básica: “uma vez que os países menos desenvolvidos podem ter entrada aos fundos”. A teoria de um novo fundo é o maior travanca para as negociações financeiras.

Outro ponto de divergência é a melhor forma de compartilhar os benefícios dos dados genéticos extraídos de animais e vegetação, e sequenciados digitalmente, com as comunidades de onde procedem.

Os dados são utilizados principalmente em medicamentos e cosméticos que geram bilhões para a indústria. Os negociadores ainda precisam resolver questões básicas uma vez que quem paga pela utilização dos chamados DSI ({sigla} em inglês para Sequenciamento Genético Do dedo), o valor, para qual fundo e para onde o numerário deve ser enviado.