COP16: Brasil busca novo modelo de financiamento da biodiversidade, diz Marina Silva

De Cali, Colômbia*

Os avanços e as negociações entorno da participação brasileira na COP16, a Conferência da ONU sobre a biodiversidade, foram detalhados na manhã desta quinta-feira, 31, pela ministra do meio envolvente Marina Silva.

O financiamento necessário para prometer a manutenção da biodiversidade é um dos pontos que, segundo Marina Silva, estão aquém do necessário. “Chegamos sobre US$ 200 milhões voltados a proteção dos ecossistemas, valor muito subalterno ao necessário. Há ainda a promessa de atingirmos US$ 407 milhões no Fundo Global da Biodiversidade”, afirmou. A ministra afirmou que o trabalho inclui prometer o aproximação por países em desenvolvimento e megadiversos.

Maria Angélica Ikeda, diretora do departamento ambiental do Itamaraty, afirmou que o Brasil está hipotecado em propostas para a melhor implementação do Marco Global da Biodiversidade. “Não podemos permanecer na promessa do financiamento de 2% da meta dos países desenvolvidos”, disse.

Marina Silva ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura uma reforma nos mecanismos multilaterais de financiamento, uma vez que as fontes financeiras globais podem não atender às necessidades do Sul Global.

“Queremos um mecanismo novo de financiamento no espaço das iniciativas privadas, não somente em doações. Assim, não terá um grande peso o pagamento dos países desenvolvidos, já que esse recurso viria das empresas. Não é uma doação, é um pagamento”, reforçou.

Remuneração às comunidades

De pacto com a ministra, a prioridade do Brasil é que as negociações determinem uma remuneração justa às populações tradicionais, indígenas e afrodescendentes pelo seu trabalho nos saberes e domínio dos recursos genéticos da biodiversidade.

O tema gera um impasse. Uma das negociações em curso é sobre o provável pagamento das companhias que exploram os dados genéticos da biodiversidade para as comunidades tradicionais. O tema inclui gigantes da indústria farmacêutica, formosura e cosméticos. A discussão é sobre quais empresas devem remunerar, quanto deveriam custear e se esse pagamento deve ser obrigatório ou voluntário.

Enquanto o Brasil e países africanos votam que a remuneração aos povos deve ser obrigatória – e fixa em 1% dos lucros da companhia –, nações porquê Suíça, Japão, Estados Unidos e a União Europeia votam pelos pagamentos voluntários.

“O que queremos é secretaria justa dos benefícios para as populações tradicionais”, disse a ministra.

Inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes

A ministra ainda afirmou que é importante para o Brasil que esta COP da biodiversidade conte com a norma sobre o Cláusula 8J. Trata-se de um documento da Organização das Nações Unidas que reforça a preço dos saberes tradicionais, das inovações e práticas indígenas e afrodescendentes na manutenção da biodiversidade. Nesta quinta-feira, 31, foi sancionado o grupo de trabalho sobre o tema, o que acelera o alcance das metas do Marco Global.

A cooperação entre as três conferências das ONU – além da COP da biodiversidade, também existem a do clima e a contra a desertificação – também foi citada pela ministra. O objetivo é que haja mais sinergia entre as convenções, de forma que atuem em uma poderoso colaboração entre os temas na procura de um mesmo objetivo: a melhoria dos ecossistemas. “Esperamos mais união entre as COPs que nasceram a partir da Conferência Rio 1992, e que, daqui em adiante, possamos ter mais nitidez sobre porquê essa sinergia vai ocorrer”, disse.

*A jornalista viajou a invitação.