X (antigo Twitter) sai do ar em diversos dispositivos no Brasil após decisão de Moraes

O X (vetusto Twitter) saiu do ar em diversos dispositivos no Brasil a partir de 0h deste sábado, 31, em seguida decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de suspender a rede social no Brasil. 

A plataforma Downdetector, que registra notificações sobre problemas na rede, indicou um pico de avisos sobre falhas sobre as falhas no X às 0h09 do sábado, com 922 notificações. O número diminuiu durante a madrugada, mas volta a crescer nesta manhã, com 302 notificações às 8h20.

Por que o X (vetusto Twitter) foi suspenso no Brasil?

A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, possuidor do X, indicasse um representante lítico no Brasil para a empresa no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Uma vez que o prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29, passou, o ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em pensamento, a pessoa física ou jurídica representante em território vernáculo”.

“As redes sociais não são terreno sem lei; não são terreno de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem segmento de uma “campanha de desinformação” que estimula a subversão e obstrução à Justiça.

No dia 17 de agosto, o X encerrou suas atividades no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a portanto representante lítico da empresa no país. Desde portanto, a empresa tem ignorado ordens judiciais para remover conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições. Depois o término do prazo da última quinta-feira, o X afirmou que esperava “para breve” a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não cumpriria as determinações judiciais de Moraes, classificando-as uma vez que “ilegais”.

Uma vez que funcionará o bloqueio ao X no Brasil?

Com o bloqueio determinado, a Anatel (Filial Vernáculo de Telecomunicações) terá até 24h para adotar as medidas necessárias para suspender o X no Brasil, enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas, por sua vez, teriam que bloquear o chegada à rede social pela internet que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.

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Um caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, em seguida a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federalista. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.

Elon Musk na Justiça Brasileira

Musk é mira de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao violação. Ele também foi incluído no sindicância das milícias digitais, que envolve outros investigados. Depois a notificação, o bilionário postou imagens comparando Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, e criticou a decisão judicial uma vez que um ataque à liberdade de frase.

Esse confronto entre Moraes e Musk já dura meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma segue no ar.

Em nota, pouco antes de receber a ordem do bloqueio, o X declarou que as decisões de Moraes são “ilegais” e promovem a “exprobação”: “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para repreender seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto. O X diz ainda que não está “absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de frase dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo cá é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.

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O que Musk pode fazer?

Especialistas ouvidos pela EXAME indicam que, dada a postura desafiadora de Elon Musk, o bilionário pode optar por “dar trabalho” às empresas de telecom brasileiras, criando novos endereços para o chegada do site e migrando o serviço para outras localizações.

A técnica seria semelhante às usadas por sites de pirataria, que migram seus dados continuamente.

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