Trabalho análogo à escravidão impacta setores produtivos

O trabalho análogo à escravidão é ainda uma veras no país e seu impacto vai muito além das penalidades legais para os empregadores envolvidos com esse tipo de delito. Todo o setor acaba, indiretamente, sofrendo as suas consequências. “Você não só mancha o setor para fora porquê, dentro do setor, aquele que cumpre todas as normas está sendo penalizado pelo que explora o trabalho”, diz Antonio Carlos de Mello Rosa, ex-coordenador de programa na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um dos maiores especialistas brasileiros no tópico.

A maior segmento das denúncias vem da cultivação. No ano pretérito, por exemplo, as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi foram envolvidas em um grande caso do gênero. Acabaram fechando um consonância com o Ministério Público Federalista para remunerar murado de R$ 7 milhões de indenização aos ex-funcionários
. Flagrantes em empresas de confecção de roupas também ocorrem com frequência. Mas, segundo o perito, em qualquer setor pode possuir trabalho análogo ao de servo no Brasil.

Desde 2010, o cerco a esses maus empregadores e empresários tem, no entanto, se fechado. “A legislação internacional na extensão dos direitos humanos tem pressionado”, observa Antonio Rosa. “Há um aumento da legislação americana e europeia para que as cadeias globais de fornecimento atuem e isso está chegando no Brasil.”

Projeto de lei em discussão

Além de um grupo interministerial que está, de consonância com ele, trabalhando sobre a política vernáculo de empresas e direitos humanos, há um projeto de lei no Congresso Pátrio para também gerar uma legislação nesse sentido. “Tudo isso tentando decorrer no sentido de pressionar os setores produtivos a se adaptarem”, afirma.

Para o perito, o trabalho análogo à escravidão é um problema não só do mau empregador e explorador, mas também da calabouço produtiva porquê um todo. Segundo ele, “é o mercado que estabelece que se produza a determinado limite de dispêndio, sem levar em consideração que esse limite não é, muitas vezes, o suficiente para entupir as despesas necessárias para prometer os direitos e o bem-estar dos trabalhadores”.

A política de repressão é importante, mas não é o suficiente. Tanto a política pública quanto a ação precisam prosseguir, segundo ele, na prevenção. “É preciso regulamentar o que é saudação aos direitos humanos nos setores produtivos porquê um todo no Brasil. Essa regulamentação precisa ser feita”, alerta Antonio Rosa.

O caminho para isso é um só: diálogo. “Tem que ter diálogo entre governo, representação de trabalhadores e o setor produtivo para que a gente possa de vestuário ir avançando e ter cada vez mais setores produtivos no Brasil que se preocupam estruturalmente com a violação de direitos humanos”, afirma. O desenvolvimento econômico e social do país depende disso.

Foto: Ministério Público do Trabalho

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