Lula visita Pantanal pela primeira vez em meio ao recorde de focos de incêndio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitante nesta quarta-feira pela primeira vez o Pantanal, em Mato Grosso, em meio ao recorde de registro nos focos de incêndio no bioma. Entre os compromissos, está a sanção do projeto de lei que institui a Política Vernáculo de Manejo Integrado do Queimação, que prevê reforço na capacidade de enfrentamento às queimadas florestais.

Lula também realizou um sobrevoo das regiões atingidas pelo queimação em Corumbá e afirmou ter ficado com “olhos marejados”.

“Eu saio daqui com orgulho de vocês [brigadistas], sinceramente. Eu no avião conversei com a Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente], tanto ela quanto eu ficamos com os olhos marejados de ver o esforço das pessoas lá embaixo.

De janeiro a julho deste ano, de combinação com dados do Instituto Vernáculo de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 4.696 focos de incêndio, número 11% superior aos 4.218 focos até julho de 2020, ainda na gestão Bolsonaro, ano que registrava o valor mais ressaltado para leste período.

Em exclusivamente um dia deste mês, o último domingo, foram 179 registros, o que supera todo o mês de julho do ano pretérito.

O Inpe aponta ainda que o mês de junho foi o com maior número de focos até agora, com 2.639. O número é seis vezes maior do que o registrado no mesmo mês em 2020 e é o pior da série histórica para o mês — desde 1998.

Já o mês de julho de 2024, com 1.158 focos, ficou detrás exclusivamente de julho de 2020, com 1.684, e de 2005, com 1.259.

Apesar dos esforços, as ações do governo não tiveram efeito para sofrear a escalada da crise até o momento. Segundo o Ministério do Meio Envolvente, 890 profissionais do governo federalista atuam na crise, entre integrantes das Forças Armadas (491), do Ibama/ICMBio (351), da Força Vernáculo de Segurança Pública (38) e da Polícia Federalista (10). Aliás, são usadas 15 aeronaves e 33 embarcações.

O efetivo é três vezes maior do que o empregado até o dia 28 de junho, há um mês. Na quadra, eram 285 agentes, sendo 193 do Ibama e ICMBio, 92 do 6º Província Naval, além de 80 bombeiros do estado com diárias pagas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Aliás, o governo federalista liberou R$ 137 milhões para o combate do incêndio por meio de crédito inimaginável. Desse valor, R$ 72 milhões fora para o Ministério do Meio Envolvente, R$ 38 milhões para o Ibama, R$ 34 milhões para o ICMbio e R$ 59 milhões para o Ministério da Resguardo.

O Ministério do Meio Envolvente afirma que até 28 de julho, as equipes conseguiram combater 82 focos de incêndio, além de terem realizado o resgate de 555 animais silvestres. Dos 82 focos de incêndio, 45 já foram extintos e 37 estão ativos, sendo que 20 desses estão controlados (quando o queimação está cingido por uma risca de controle).

A situação preocupa a ministra Marina Silva (Meio Envolvente), que alerta há mais de um mês para o risco de agravamento da situação.

No primórdio de junho, em evento no Palácio do Planalto, a ministra voltou a tutorar que municípios que estejam sob risco consigam a decretação antecipada de emergência climática. A medida é defendida pela ministra desde o ano pretérito.

Agenda do presidente

Mais cedo, Lula sobrevoou as regiões atingidas pelo queimação em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e conheceu as instalações da base sítio, que abriga as equipes que atuam no combate ao queimação.

O presidente vai sancionar ainda a lei que institui a Política Vernáculo de Manejo Integrado do Queimação. O manejo é uma estratégia de gestão ambiental que tenta reduzir a ocorrência de grandes incêndios florestais e restaurar o papel ecológico do queimação nos ecossistemas e vegetações.

Para isso, são empregadas técnicas de planejamento, mapeamento da vegetação, uso de queimas prescritas (com planejamento e controle do queimação para fins de conservação) e formação de faixas de terreno sem vegetação que funcionam uma vez que barreiras contra a propagação do queimação.

Com isso, haverá a redução da biomassa e a proteção de ecossistemas mais vulneráveis, além de impedir a propagação descontrolada do queimação.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que foi relator da proposta no Senado, afirmou que a medida permite responsabilização pelo uso irregular do queimação segundo o Código Florestal.

“O uso irregular do queimação será passível de responsabilização administrativa, social e criminal, conforme o Código Florestal. E se permanecer comprovada a pretexto, qualquer cidadão poderá ser responsabilizado na esfera social pelos custos das ações de combate aos incêndios florestais e dos danos materiais, sociais e ambientais causados por sua ação ou sua preterição.

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